A Justiça condenou a 42 anos de prisão o ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda(foto abaixo). A sentença atende a pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, que acusou o ex-gestor de ter dispensado licitações durante todo o ano de 2004 e fracionado despesas para evitar a realização do processo licitatório adequado. Holanda foi condenado, ainda, ao pagamento de multa de 2% do valor gasto irregularmente, que foi superior a R$ 2,6 milhões.

A ação do Ministério Público, assinada pelos promotores de Justiça Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim, baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a respeito das contas do município no exercício financeiro de 2004. Na ação, foram apontadas 204 ocorrências de despesas sem licitação. Dessas, para apenas 48 a prefeitura de João Lisboa comprovou a existência de processo licitatório. Nos outros 156 casos não foram apresentados documentos que comprovassem a existência de licitação e nem qualquer procedimento que declarasse a dispensa ou inexigibilidade do processo.

Outra acusação feita pelo Ministério Público foi a de que o Município teria realizado fracionamento de despesas, visando utilizar um sistema de licitação menos rigoroso, o de Cartas-Convite. A prática foi confirmada pela Justiça, mas não houve condenação do prefeito nesse ponto por não ter ficado provada a intenção do ex-gestor em burlar a Lei de Licitações.

Os promotores de Justiça também defenderam, na ação, a tese de que os crimes praticados por Francisco Alves de Holanda teriam continuidade delitiva, que é a prática de crimes da mesma espécie em continuidade, fator que pode determinar o aumento da pena. De acordo com o juiz Márlon Jacinto Reis, da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, essa característica não pode ser atribuída às irregularidades do ex-prefeito como um todo, pois a legislação limita o período a um mês, enquanto as compras e contratações irregulares foram feitas durante todo o ano de 2004.

O juiz, no entanto, tipificou a conduta do ex-prefeito como sendo de continuidade delitiva em cada mês de 2004. Assim, o julgamento das irregularidades foi feito de forma independente para cada um dos 12 meses do ano. Dessa forma, Francisco Alves de Holanda foi condenado 12 vezes a três anos e seis meses de prisão, totalizando a pena de 42 anos de detenção.

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), em 2009, o ex-prefeito do município de Dom Pedro (MA), José de Ribamar Costa Filho, foi condenado pela Justiça Federal do Maranhão por aplicação irregular de recursos públicos. O crime foi cometido à época de sua gestão, no ano de 2002.

José de Ribamar Costa Filho foi denunciado por desviar recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de burlar processos licitatórios para a aquisição de materiais. O dinheiro deveria ser utilizado para a remuneração dos profissionais de magistério que atuam na localidade.

O ex-prefeito deveria ter aplicado, pelo menos, 60% da totalidade dos recursos do Fundef enviados ao município, o que não ocorreu. Ele também é acusado de dispensar, seguidas vezes, processo licitatório para aquisição de material escolar, de limpeza e combustível, caracterizando crime contra a Lei de Licitações.

A pena total é de três anos e noves meses de detenção em regime aberto, que serão convertidos em prestação de serviços à comunidade ou à entidades públicas. Caso ocorra o descumprimento injustificado, a pena restritiva de direitos será convertida em privativa de liberdade.

(Ascom/MPF-MA)

Observa-se três agentes complicadores do tráfego na mesma cena: falta de acostamento, lama e mato impedindo a livre circulação.

Trecho da Morte

A Situação da BR 316 no trecho de interligação entre importante e povoados bairros da zona sul à área central de Timon é uma ameaça constante à vida. ´

Para circularem entre esses bairros, ter acesso à zona rural sul ou mesmo dirigirem-se à vizinha capital Teresina(via “Ponte Nova”), transeuntes que usam bicicletas, motos ou mesmo que transitam à pé são obrigados a expor sua integridade física, ante ao total abandono que se encontra a margem da BR.

Acidentes constantes

O trecho supramencionado da BR já foi palco de inúmeras tragédias automobilísticas, vitimando inclusive pessoas de famílias influentes no meio político de nossa cidade, o que não foi o suficiente para que uma ação no sentido de executarem uma obra em prol da segurança do povo timonense.

Promessas de campanha

Em todo ano eleitoral, uma das promessas de campanha é justamente a duplicação ou a construção de um acostamento que venha oferecer a devida segurança de nossa população, promessa que ainda não foi cumprida por aqueles que estão ou já estiveram no poder.

O intenso fluxo de veículos pesados intensifica o perigo

Com o slogan “Porque sonhar é preciso…” a juventude timonense não vai deixar esta eleição passar em branco.

Os dois mais jovens pré-candidatos de seus partidos à sucessão municipal deste ano em Timon, o deputado estadual Luciano Leitoa(PSB) e o empresário Marco Lago prestigiaram o I Encontro da Juventude Urbana e Rural do PTC-Partido Trabalhista Cristão, ocorrida neste domingo(29), no auditório da Microlins, que ficou completamente lotado.

Marcado por debates acalorados e denúncias de abandono por parte das administrações municipal e estadual, o inédito encontro de jovens contou também com as presenças do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timon, Seu Mundico; do vereador Uilma Resende(PDT); do presidente da Juventude do PDT, Rafael Hip Hop; e do presidente do PSB Jovem, Danilo Assunção. O encontro foi organizado pelo presidente e pelo vice-presidente do PTC Jovem, Magno Ferreira e Leandro Sousa.

Ao usar da palavra, o empresário Marco Lago elogiou a iniciativa dos dirigentes da juventude de seu partido que, pela primeira vez, trouxeram para a discussão política a situação em que vivem os jovens timonenses. Ele defendeu a necessidade de se fazer um diagnóstico da situação do jovem do interior. “A nossa recomendação é que seja criado um fórum de discussão permanente para que o próprio jovem possa pensar o futuro a partir do presente”, disse Lago.

Luciano Leitoa também elogiou a iniciativa dos jovens petecistas e lamentou que a atual gestão da Prefeitura não tenha nenhum programa de qualificação profissional para jovens e adultos e não tenha tomado até agora nenhuma iniciativa para aproveitar o potencial econômico da zona rural de Timon, seja no turismo – com o caminho das águas – ou na agricultura, piscicultura, ovicultura, dentre outros.

O deputado, como os demais oradores, também lamentou a disseminação do uso de droga na zona rural e o aumento da criminalidade provocado basicamente pelo estímulo ao consumo feito pelos meios de comunicação. Ele informou que 100 por cento de suas emendas a que tem direito como deputado são destinados a entidades que atendem à juventude, como o Projeto Mãos Dadas, do Padre Diniz; e o Centro da Cidadania. Serão cerca de R$ 2,5 milhões que serão destinados aos programas voltados para os jovens, se a governadora Roseana liberar a verba das emendas. No ano passado ela fez esta gentileza com Timon e liberou mais de R$ 500 mil para o Centro da juventude.

Aguarde fotos do encontro:

Cemar encontrou o “gato” na parede da casa do genro da prefeita de Timon

Por Luís Pablo

Em laudo enviado pela Cemar, no dia 19 deste mês, ao juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho, da cidade de Timon, a Companhia confirma o que o blog postou no ano passado: Jefferson Alves Sampaio Júnior, o empacotado, furtava energia elétrica. O “gato” estava instalado dentro da parede da residência do genro da prefeita Socorro Waquim.

Genro da prefeita Jefferson Sampaio

O titular do blog foi acionado judicialmente por duas vezes: uma na SEIC e a outra no Juizado Especial de Timon.
Jefferson Sampaio acusou o blog de difamar a sua imagem de falsa informação. Ele queria uma idenização absurda por danos morais. A Justiça tarda mas não falha.

O blogueiro, da cidade de Timon, Elias Lacerda havia informado, na semana passada, que a Cemar teria negado o gato, com base em informações a ele repassada pelo blogueiro Luís Cardoso (meu pai). Não era verdade.

O blog divulga abaixo o laudo técnico da Cemar que comprova que o genro da prefeita Socorro Waquim e do deputado federal Sétimo Waquim, furtava energia da companhia.

Veja abaixo:

Polícia na porta da prefeita, hora depois do assalto. Na época ela disse que não roubaram nada importante

Três mandados de Busca e Apreensão executados pela delegada Idelzuíte Matos, do 2º Distrito Policial de Timon, acabou por remeter a polícia civil novamente ao misterioso caso de roubo ocorrido na casa da prefeita Socorro Waquim em 26 de outubro do ano passado.

Os mandados efetuados na manhã de hoje foram contra a residência e outros dois imóveis de pessoas ligadas a traficante de drogas Mauricéia Pereira da Silva,a “Maura”, que tem várias passagens pela polícia. Na residência da traficante, na rua 21, no bairro Parque Alvorada, a polícia encontrou oito mil reais em dinheiro, várias jóias, dentre elas um cordão e uma pulseira pertencentes aos filhos da prefeita Socorro Waquim.

Nos outros mandados, um contra a casa da filha da traficante e outra de um genro, ambas na Vila do BEC, a polícia encontrou armas de diferentes calibres, balança de precisão e muita droga (crack).

A polícia está nesse momento lavrando o flagrante da traficante. Para quem não lembra, o assalto a casa da prefeita ocorrida no ano passado foi praticado por cinco homens armados que entraram na residência da chefe do executivo municipal após renderem o vigia e dois filhos dela. Os bandidos depois de revirarem a casa toda, teriam conseguido achar o cofre e arrombar o mesmo levando uma quantia em dinheiro e jóias, embora a prefeita tenha negado que eles haviam levado alguma coisa de importância.

Foi o terceiro assalto na casa da prefeita, que tem sido um paraiso para ladrões, tal a facilidade com que entram e saem.

Da redação, com o blog do Elias Lacerda

Mesmo tendo recebido mais de R$ 154 milhões em 2011, somente de Fundeb, FPM e ICMS, a prefeita Socorro Waquim não honrou seus compromissos financeiros com fornecedores, atrasou salários de servidores em até cinco meses e, com a desculpa de que iria enxugar a folha para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, demitiu todos os que havia contratado irrregularmente no mês de dezembro, com um detalhe gravíssimo: não pagou os atrasados e os direitos trabalhistas dos demitidos.

Muitos dos atingidos com as demissões de fim de ano estão relutando em denunciar a prefeita na Justiça Trabalhista porque ainda acreditam em sua palavra de recontratar a todos – mesmo irregular e precariamente, como sempre – quando estiver mais próximo da campanha eleitoral, quando pretende eleger e colocar em sua cadeira o primeiro sobrinho Tales Waquim(PMDB). Os mais esclarecidos acreditam que a prefeita tem proteção da justiça e, por isto, não adianta denunciá-la. Socorro Waquim, apesar de responder a mais de meia centena de processos e de ter pago débitos previdenciários com cheque sem fundos, chegou a ser homenageada com a Medalha do Mérito da Justiça do Trabalho, em São Luis.

O chefe do Ministério Público local, promotor Eduardo Borges, experimentou o poder da prefeita quando lhe moveu uma ação – pedindo seu afastamento do cargo – exatamente por causa do atraso de salários desde o ano de 2010. A prefeita e sua secretária de Educação, a irmã caçula Suely Almeida, não explicaram ao promotor aonde enfiaram mais de R$ 60 milhoes que receberam do Fundeb em 2010. No final o Tribunal de Justiça do Maranhão ignorou o desvio de verba e simplesmente alegou “interdependência dos poderes” para não punir a prefeita timonense.

Os políticos da oposição local acham que esta “interdependência de poderes” que só funciona na Justiça do Maranhão custou mais de 11 mil votos de humildes timonenses que a prefeita deu para o genro da desembargadora Nelma Sarney, o bem eleito deputado Edilásio Júnior.

Dezembro gordo

As verbas do governo federal (Fundeb e FPM) continuaram chegando farta, o mesmo ocorrendo com o ICMS, que é repassado pelo governo estadual da correligionária Roseana Sarney(PMDB). Em dezembro a arrecadação mais que dobrou e, mesmo assim, ao invés de pagar os atrasados a prefeita fez foi demitir os famintos servidores. Somente do Fundeb a prefeita recebeu R$ 7 milhões e 600 mil; R$ 8 milhões e 900 mil do FPM ; e mais de R$ 1 milhão do ICMS. No ano todo a preeita recebeu mais de R$ 154 milhões somente para pagar pessoal e custear a máquina. Sem contar outro tanto que recebeu para fazer estradas, casas, asfalto, calçamento, redes de água e esgoto e muito dinheiro pra saúde. Foi até agraciada, no início do ano, exatamehte no dia 05 de janeiro, com uma “verbinha” extra de R$ 5 milhões pra saúde.

Veja o quadro abaixo com o montante recebido pela prefeita, mês a mês, no ano passado:

Três vítimas de desabamento seguem internadas em hospital.
Prédios caíram na noite de quarta (25), perto do Theatro Municipal.

Do G1 RJ

Bombeiros localizaram, até por volta das 10h desta quinta-feira (26), três corpos de vítimas do desabamento de três prédios, no Centro do Rio de Janeiro.

O acidente ocorreu por volta das 20h30 de quarta-feira (25). Um prédio de 20 andares, outro de 10 e um imóvel de quatro pavimentos ficaram em ruínas. O trânsito nas ruas situadas nas imediações do Theatro Municipal foi interditado nesta quinta.

Seis pessoas ficaram feridas no desabamento. Nesta manhã, três continuavam internadas no Hospital Souza Aguiar. No começo da manhã, ainda antes da localização do primeiro corpo, o prefeito Eduardo Paes disse que as equipes buscavam 19 pessoas desaparecidas. Segundo o prefeito, o número, no entanto, poderia ser alterado, já que ainda não havia uma lista oficial.

Segundo Paes, a principal hipótese é que o desabamento tenha sido causado por um dano estrutural, já que não há informações sobre explosão ou vazamento de gás. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) informou que obras “ilegais”, sem registro no conselho ou na prefeitura, eram realizadas no 16º andar.

Na hora da tragédia, testemunhas relatam ter ouvido a estrutura do edifício estalar antes de ir ao chão. Sobreviventes relataram momentos de desespero e quem estava no quarteirão diz ter visto muita poeira tomar conta de carros e imóveis após a queda das estruturas.

Buscas e corpos resgatados

Segundo os bombeiros, entre as vítimas cujos corpos já foram resgatados há um homem e uma mulher, ainda não identificados. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, 60 homens dos quartéis da Barra da Tijuca, Alto da Boa Vista, São Cristóvão e Central trabalham nas buscas por desaparecidos no local do desabamento, na Avenida Treze de Maio. As equipes contam, ainda, com o apoio de quatro cães farejadores, retroescavadeiras e pás mecânicas.

Para facilitar o trabalho das equipes da Prefeitura do Rio e dos bombeiros em busca dos desaparecidos, trechos de ruas da região permanecerão fechadas nesta quinta-feira (26). Já as estações do metrô no Centro, que haviam sido fechadas na quarta-feira, funcionam normalmente desde as 5h. A Prefeitura pede que a população evite o local para facilitar a atuação das equipes.

Um prédio na Rua Senador Dantas, que fica próximo ao local do desabamento, foi esvaziado nesta manhã a pedido da Defesa Civil. O prédio, de nove andares, teria sofrido abalo na estrutura.

Feridos

Três vítimas do desabamento seguem internadas na manhã desta quinta-feira (26), no Hospital Souza Aguiar, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o órgão, o quadro mais grave é o de uma mulher, que teve lesão no couro cabeludo e passou por uma cirurgia.

Uma outra vítima também foi levada para o hospital, mas já foi liberada. O homem, identificado apenas como Francisco, não estava dentro de um dos prédios, mas ajudava os bombeiros no resgate e sofreu um corte. Um operário, que estava dentro de um elevador, está entre as vítimas retiradas com vida dos escombros. Ele deixou o hospital nesta manhã.

No início da madrugada, parentes reunidos na porta do hospital procuravam desaparecidos que estariam nos prédios. O contador Roberto Flavino buscou informações da mulher, que havia ficado no escritório de contabilidade da família até mais tarde. O último contato do casal foi por telefone, pouco tempo antes de o prédio desabar. “Depois desse horário não conseguimos mais falar com ela. A minha esperança é que ela esteja presa em algum lugar”, disse o contador.

Um posto de informações para familiares de eventuais vítimas foi instalado na Câmara dos Vereadores, na Cinelândia.

Depois do desabamento, a Light chegou a desligar a luz nos arredores para evitar incêndios. Vinte viaturas da polícia foram acionadas para isolar a área. Em nota oficial, o Theatro Municipal informou que o desabamento do edifício da Avenida Treze de Maio não causou prejuízos ao prédio, nem danos estruturais. A única parte atingida por escombros foi a bilheteria, no prédio anexo. Nenhum funcionário foi atingido.

Desabamento foi na área aos fundos do Theatro Municipal (Foto: Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo )

Retirada da fita inaugural de uma obra chinfrim: políticos mal se suportam

A inauguração de uma simples reforma de uma prédio da Ciretran de Timon revelou a uqantas andam as relações entre os governos municipal e estadual, mesmo ambos sendo administrados por mulheres peemedebistas. Mostrou também que Roseana e Socorro Waquim nunca mais ficarão juntas. Considerando-se traida pela prefeita na eleição de 2006, desde então a governadora não vem “dando bola” pra prefeita, mesmo tendo precisado dela na última eleição pra governador.

Tendo o deputado Alexandre Almeida(PSD) como anfitrião da solenidade de inauguração, a prefeita e seu marido deputado federal Professor Sétimo estavam quase que como penetras e aproveitaram para colocar lenha na fogueira das relações com o governo ao afirmarem que a cidade de Timon, por seu tamanho e importância para a região, estava precisando mesmo era de um prédio e uma Diretoria Regional de Transito e não apenas uma circunscrição.

O deputado Sétimo e a prefeita garantiram, inclusive, que arrumariam o terreno para sediar a tal diretoria regional do Detran, caso o Governo Roseana estivesse disposto a atender as necessidades da cidade.

O diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Flávio Trindade, que veio a Timon atendendo pedido do deputado Alexandre Almeida, respondeu meio irritado que o Governo estaria disposto a construir a regional, desde que a prefeita e o deputado federal arrumassem mesmo o terreno. Flávio deu a entender que já conhecia a fama do casal de se comprometer e fazer as coisas pela metade. É tanto que não existe uma obra sequer do governo Roseana que esteja funcionando em Timon. Da última promessa – 42 quilômetros de asfalto – não fizeram 20 por cento.

Presenças

A solenidade contou com a com a presença da prefeita Socorro Waquim, deputado federal Sétimo Waquim, deputado estadual Alexandre Almeida, do diretor do órgão, José Oliveira, vice-prefeito Edivar Ribeiro, presidente da Câmara Municipal, Tales Waquim, juiz de direito, Francisco Ferreira, comandante do Batalhão da polícia militar, entre outras autoridades. Na reforma e ampliação do prédio foram construídas novas salas da regional com mudança total do teto, pintura e aquisição de novos computadores.

Jaconias não participou

Não é somente o grupo do deputado estadual Luciano Leitoa que tem problemas como a perda recente do empresário Marco Lago , e o de Socorro Waquim que não sabe o que fazer para escolher seu pré-candidato a prefeito. No de Alexandre Almeida também há dificuldades . Hoje ficou patente isso quando nem a presença da esposa, Claudiane Morais, amenizou a ausência do vereador Jaconias Morais(foto ao lado). Pré-candidato a prefeito da chamada terceira via que tem o deputado estadual Alexandre Almeida como principal líder, o parlamentar municipal, segundo fontes do blog do Elias Lacerda, estaria chateado com os novos rumos tomados pelo grupo.

Pelo que ficamos sabendo, no último sábado,21, durante reunião dos partidos que compõem a terceira via (PSD-PT do B- PR-PSC) e mais o PTC do empresário Marco Lago e o PSDC do Irmão Rocha, os presentes defenderam que o candidato a prefeito do grupo deveria ser aquele que melhor estivesse nas pesquisas. Ao ser colocado o nome do deputado estadual Alexandre Almeida como um dos nomes possíveis, Jaconias teria rechaçado a idéia dizendo que não aceitava, pois o deputado teria um acordo com que não seria candidato.

Jaconias cobrou do deputado o cumprimento do acordo e Alexandre explicou que em nenhum momento estava colocando o seu nome. Disse que nunca fez isso, apenas defendia que o grupo escolhesse o candidato.

O clima ficou pesado e apressaram o final da reunião.

Da redação com informações do Blog do Elias

Edivar está tranquilo agora e só depende do deputado federal Professor Sétimo

Como só poderia acontecer no Maranhão, o procurador regional eleitoral Marcílio Nunes Medeiros, mandou arquivar o pedido de cassação do mandato do vice-prefeito Edivar Ribeiro(hoje no PMDB), feito pelo promotor da 19ª.Zona Eleitoral de Timon, Antônio Borges, no final do ano passado, por infidelidade partidária. Agora só depende do deputado federal Professor Sétimo(PMDB) cumprir sua palavra – o que pouca gente em Timon acredita – para que Edivar possa ser candidato a prefeito na eleição deste ano.

Filiado ao PRP desde 2003, Edivar Ribeiro resolveu de repente e sem nenhuma justificativa legal, se filiar ao PMDB, em 11 de outubro último, encantado com a promessa de Sétimo de que seria o candidato oficial do grupo à sucessão da prefeita Socorro Waquim(PMDB). A desculpa é que havia uma orientação da direção estadual do PMDB a só votarem em candidato do partido. No início de dezembro o promotor Antônio Borges pediu a cassação do vice-prefeito Edivar Robeiro e sua conseqüente inelegibilidade, por infidelidade partidária.

A resposta do procurador regional eleitoral do Maranhão, Marcílio Nunes, surpreendeu o promotor. Representante do Ministério Público Federal no Estado, Marcílio, ao contrário de seus colegas piauienses, respondeu que somente o partido de Edivar, o PRP, seria parte legítima para pedir a sua cassação por infidelidade. No Piauí, o procurador Marco Aurélio Adão foi quem tomou a iniciativa de pedir a cassação de mais de 200 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por infidelidade partidária, por terem trocado de partido sem justificativa legal. Recentemente o jornal Meio Norte publicou uma lista com 125 vereadores cassados no Piauí por infidelidade partidária, em razão das ações promovidas pelo procurador Adão.

Até o Neto escapou

Na mesma balada de Edivar também escapou da cassação o suplente de vereador – hoje no exercício do cargo – Antônio José dos Santos, vulgo “Neto da Educação”(foto acima). Ele trocou o PRB pelo PMDB no mesmo dia que Edivar, também sem justificativa.

Lamentando a diferença de comportamento entre os membros do Ministério Público Eleitoral do Maranhão e do Piauí, Antônio Borges afirmou que somente em duas circunstâncias o político com mandato pode mudar de partido sem cometer infidelidade partidária: quando o partido para onde vai foi recentemente criado – vide exemplo atual do PSD, para onde foi o deputado estadual Alexandre Almeida – ou quando o seu partido modifica sua linha ideológica e programática.
Antônio Borges – que só cruza os braços na foto – não dá trégua aos políticos espertos de Timon. Mesmo com a decepção lá em cima