Chico Gomes e Jura Filho debatem políticas públicas

Os deputados Francisco Gomes (DEM) e Jura Filho (PMDB) reuniram-se, na manhã desta quinta-feira, 27, no Plenário II “Gervásio Santos”, com representantes do Fórum das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias para discutir políticas públicas de inclusão social.

Membros do Fórum das Entidades, Deline Cutrim e Dylson Bessa, relataram aos deputados a dívida que o Maranhão tem em relação à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, principalmente quando o assunto é acessibilidade.

Este e outros temas integram a programação do I Encontro Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência, a ser realizado nos dias 11 e 12 de setembro, cujo objetivo é fortalecer a luta pelos direitos humanos. O evento terá como local o sítio Escola Nova Vida, no município de Paço do Lumiar. O encontro culminará com a eleição para o Fórum e o Conselho Estadual.

Deline Cutrim citou mais dois eventos agendados para discutir questões ligadas às pessoas com deficiência. No dia 10 de setembro, ocorrerá uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, e, no dia 3 de setembro, será realizada uma videoconferência na Univima (Universidade Virtual do Maranhão) com onze polos do Estado.

O deputado Chico Gomes lembrou que a causa das pessoas com deficiência sempre foi uma de suas bandeiras de luta na Assembleia. Em 2007, por exemplo, ele apresentou projeto de lei, que propunha a inserção desse segmento no Fundo Maranhense de Combate à Pobreza.

DADOS

De acordo com o censo do IBGE de 2000, o Maranhão tem 912 mil pessoas com algum tipo de deficiência, sendo que mais de 80% dessa população vive abaixo da linha de pobreza.

Com relação às crianças com deficiência, os dados expõem uma situação desoladora: abaixo da linha de pobreza, 2.424 crianças recebem um auxílio do Governo Federal, no valor de um salário mínimo. Dentre elas, apenas 400 frequentam a escola. A dificuldade de acesso é apontada como o principal fator da evasão.

Na avaliação de Dylson Bessa, o descaso do poder público em benefício das pessoas com deficiência é mais um obstáculo a ser superado. Ele citou que, durante a gestão do prefeito Tadeu Palácio, o Governo Federal destinou ao município de São Luís R$ 1 milhão para ser empregado na aquisição de cadeiras de rodas.

Segundo Dylson Bessa, a inércia do governo municipal resultou no retorno do dinheiro à origem, e ainda prejudicou projetos futuros; neste ano, os recursos caíram pela metade.

A morosidade nas ações por parte da prefeitura municipal também prejudicou, de acordo com Dylson Bessa, o fortalecimento do conselho municipal. Mais uma vez, por falta de iniciativa, o órgão deixou de receber investimentos da ordem de R$ 25 mil, por omissão de uma contrapartida obrigatória da Prefeitura de São Luís, no valor de R$ 1.200.

Outra demonstração de descaso com os direitos humanos, de acordo com Bessa, o Maranhão deixou de sediar um encontro de entidades do Norte e Nordeste por insuficiência de estrutura, como hotéis e restaurantes, adaptada para receber pessoas com deficiência. Segundo Bessa, o evento, com o objetivo de discutir o estatuto deste segmento, seria custeado pelo governo federal.

Fonte: ALEMA