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	<title>Notícias do Maranhão, Piauí, São Luis, Teresina, Imperatriz, Timon, Caxias, Açailândia, Barreirinhas, Bacabal</title>
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	<description>Portal Hoje . Notícia Atual</description>
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		<title>Bomba! No embalo das denuncias contra o UNICEUMA, professor revela fraude na UFMA</title>
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		<pubDate>Sun, 05 Feb 2012 00:37:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>marciosantos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Opinião e Política]]></category>

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		<description><![CDATA[
O professor de Filosofia da Universidade Federal do Maranhão, Ayala Gurgel, que já foi professor do Uniceuma em 2000, afirmou categoricamente que existem alunos da instituição federal que foram aprovados sem nenhum tipo de avaliação.
Segundo o professor, existem seis casos de alunos que foram aprovados irregularmente no curso de Filosofia da UFMA, sem a realização [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/-VycxFdI-Zbw/Tyxww-vVj8I/AAAAAAAABVs/kb4r8J36xAk/s640/AYALA+GURGEL+-+PROFESSOR+DA+UFMA.jpg" class="aligncenter" width="247" height="291" /></p>
<p>O professor de Filosofia da Universidade Federal do Maranhão, Ayala Gurgel, que já foi professor do Uniceuma em 2000, afirmou categoricamente que existem alunos da instituição federal que foram aprovados sem nenhum tipo de avaliação.</p>
<p>Segundo o professor, existem seis casos de alunos que foram aprovados irregularmente no curso de Filosofia da UFMA, sem a realização de provas.</p>
<p>A denúncia de Gurgel é ainda mais grave, quando afirma que ele mesmo levou os seis casos de suposta fraude ao Conselho Universitário (Consun) da UFMA, mas foi ignorado.</p>
<p>O professor fez a denúncia através de sua rede social, o twitter, enfatizando ainda o engavetamento do caso da professora da UFMA que plagiou uma tese de doutorado e nada foi feito.</p>
<p>(Com informações do Blog do Hugo Freitas)</p>
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		<title>#semanacontraOaumento: Protesto estudantil é desencadeado em Timon</title>
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		<pubDate>Sat, 04 Feb 2012 17:54:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucastefano</dc:creator>
				<category><![CDATA[Blog do Lucão]]></category>
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		<category><![CDATA[Jackson tem apoio de estudantes]]></category>
		<category><![CDATA[Monopólio]]></category>

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		<description><![CDATA[Estudantes timonenses, com a participação efetiva de teresinenses, arregaçaram as mangas, e desde a última quinta-feira(02/02), foram para rua protestar, de forma pacífica e inteligente, pela integração do nosso  transporte público com a capital Teresina,]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0312.jpg" alt="" title="DSC_0312" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75624" /></p>
<p>Estudantes timonenses, com a participação efetiva de teresinenses, arregaçaram as mangas, e desde a última quinta-feira(02/02), foram para rua protestar, de forma pacífica e inteligente, pela integração do nosso  transporte público com a capital Teresina, pela quebra do monopólio da empresa &#8220;Dois Irmãos&#8221; que há mais de 40 anos explora de forma ditatorial os serviços essenciais de transporte urbano em Timon.</p>
<p>A briosa Polícia Militar do Maranhão, esteve junto ao movimento, não para abafar ou oprimir e sim no sentido de manter a ordem pública, ao tempo que também se sensibiliza com a situação do transporte público timonense.</p>
<p>Participou também do movimento em prol da prol da população timonense, o vereador Uilma Resende(PDT), que ao contrário de muitos políticos que praticam politicagem, ele prefere adotar a técnica de fazer a política voltada ao bem comum, e às claras, o que torna transparente sua atuação no legislativo municipal.</p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0319.jpg" alt="" title="DSC_0319" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75630" /></p>
<p>Fotos: Lucas Stefano</p>
<p><strong>PARCERIAS COMERCIAIS</strong><br />
<img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/Solnascente-11-e13269719231031.jpg" alt="" title="Solnascente-11-e13269719231031" width="446" height="247" class="aligncenter size-full wp-image-75625" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/Tronic.jpg" alt="" title="Tronic" width="645" height="99" class="aligncenter size-full wp-image-75626" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/injel.jpg" alt="" title="injel" width="302" height="254" class="aligncenter size-full wp-image-75627" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/Panfleto-Criativa41.jpg" alt="" title="Panfleto-Criativa41" width="446" height="665" class="aligncenter size-full wp-image-75628" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/panfleto-auto-escola1jpg1-e1328377795254.jpg" alt="" title="panfleto-auto-escola1jpg1-e1325224537522" width="446" height="623" class="aligncenter size-full wp-image-75629" /></p>
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		<title>O Maranhão perde o jornalista, Udes Cruz</title>
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		<pubDate>Sat, 04 Feb 2012 16:27:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator>marciosantos</dc:creator>
				<category><![CDATA[Opinião e Política]]></category>
		<category><![CDATA[falecimento]]></category>
		<category><![CDATA[governo do maranhão]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Roseana Sarney]]></category>
		<category><![CDATA[Udes Cruz]]></category>

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		<description><![CDATA[
Morreu na madrugada deste sábado (4), vítima de uma parada cardíaca, o jornalista Udes Lemos Cruz. Udes tinha 60 anos e estava internado desde o dia 23 de dezembro no Hospital Aliança, em São Luís, em decorrência de complicações renais.
Udes Cruz era proprietário do jornal “Atos e Fatos”, exerceu os cargos de secretário de Comunicação [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img alt="" src="http://www.blogdodecio.com.br/wp-content/uploads/2012/02/Udes-e-fam%C3%ADlia.jpg" class="aligncenter" width="452" height="339" /></p>
<p>Morreu na madrugada deste sábado (4), vítima de uma parada cardíaca, o jornalista Udes Lemos Cruz. Udes tinha 60 anos e estava internado desde o dia 23 de dezembro no Hospital Aliança, em São Luís, em decorrência de complicações renais.</p>
<p>Udes Cruz era proprietário do jornal “Atos e Fatos”, exerceu os cargos de secretário de Comunicação do governo do Maranhão e foi também diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís. Atualmente, assinava o blog O Quarto Poder.</p>
<p>Ele deixa a esposa Rosário de Fátima Azevedo Cruz e quatro filhos, os jornalistas Udes Filho, Jusse Cruz e as advogadas Saile e Maira. É pai também de Hilário Cruz Neto.</p>
<p>O velório será realizado na Central de Velórios da Pax, na Rua Oswaldo Cruz, Centro. O sepultamento será às 16h, no cemitério Parque da Saudade (Vinhais).</p>
<p>Na manhã de hoje a governadora que já retornou de Paris emitiu uma nota de pesar sobre a morte do jornalista. “Udes Cruz tem uma trajetória de dedicação e paixão pela imprensa do Maranhão e acabou passando esse sentimento para os filhos, que hoje militam no jornalismo e não deixarão seu nome ser esquecido”, afirmou Roseana Sarney.</p>
<p><strong>LEGADO</strong></p>
<p><img alt="" src="http://www.marcoaureliodeca.com.br/wp-content/uploads/2012/02/Jornalista-Udes-Cruz.jpg" class="aligncenter" width="286" height="400" /></p>
<p>Cruz deixa um legado para a comunicação do Maranhão, foi professor e mestre para muitas gerações de comunicólogos da cidade e do estado, abriu portas para o mercado de trabalho na profissão. Foi idealizador e formatador de alguns dos mais ativos jornais de São Luis.</p>
<p>Jornalista influente presenciou de perto momentos históricos e políticos do Maranhão, chegando inclusive a ocupar o posto de Secretário de Estado da Comunicação.</p>
<p>Como chefe de família, educou e ensinou a arte da comunicação aos seus filhos – alguns dos quais seguem até hoje  a carreira.</p>
<p>Opinião e Politica: perdemos um grande jornalista e um carismático pai, mas, ficaram os seus grandiosos ensinamentos juntamente com a sua história e seu imensurável legado.</p>
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		<title>Com &#8220;prudência&#8221; e novo presidente PSB quer lutar “Por uma Timon melhor”</title>
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		<pubDate>Sat, 04 Feb 2012 13:57:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Edmundo</dc:creator>
				<category><![CDATA[Blog do Edmundo]]></category>
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		<description><![CDATA[Durante a solenidade de posse do novo presidente, Norberto Bezerra, que substituiu Neto JS, o PSB praticamente deu a largada para a sucessão municipal deste ano e pode até ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0528-e1328373546822.jpg" alt="" title="DSC_0528" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75603" /> <em><strong>Netto JS(esq) transmitiu a presidência do PSB timonense à Norberto Bezerra em uma calorosa solenidade </strong></em></p>
<p>Durante a solenidade de posse do novo presidente, Norberto Bezerra, que substituiu Neto JS, o PSB praticamente deu a largada para a sucessão municipal deste ano e pode até ter lançado o slogan “Por uma Timon Melhor”. Mas, segundo um o deputado estadual Luciano Leitoa(PSB), “com muita prudência” e nada de &#8220;já ganhou&#8221;.</p>
<p>Realizada na noite de sexta-feira(03) no buffet Belatrix, no Parque Piaui I,a solenidade de transmissão de cargo na presidência do PSB contou com a participação de representantes de partidos que fazem oposição à atual administração em Timon, tais como: vereador Uilma Resende(PDT); Rafael de Brito, presidente do PSDB;  Clemilton Colasso, vice-presidente do PCdoB;  Mário Novais(PT) e Professor Fidelis(PTC), dentre outros.</p>
<p>A partir do pronunciamento do Professor Fidelis os demais oradores fizeram questão de contestar a tese do “já ganhou”, que alguns militantes da oposição andam espalhando pela cidade, baseados na fragilidade e divisão do grupo governista; além da simpatia do potencial candidato da oposição, deputado Luciano Leitoa(PSB).</p>
<p>Presidente do PSDB, Rafael Brito concordou com Fidelis e sugeriu que ao invés do “já ganhou” seja adotado o “Vamos vencer”. Disse ter confiança na capacidade de trabalho do novo presidente do PSB, partido que segundo ele tem tudo para ser o campeão de votos nesta eleição, tanto majoritário quanto proporcional, desde que conte com o apoio  e a participação efetiva de todos que fazem oposição na cidade.</p>
<p>O vereador Uilma Resende garantiu que o PDT vai estar na luta do “vamos vencer” sugerido por Rafael, elogiou a atuação do presidente que deixava o cargo, Neto JS; e parabenizou Norberto por mais esta missão à frente do PSB neste momento tão importante.</p>
<p>Norberto, por sua vez, mostrou conhecimento da história do PSB nacional na sua luta pela redemocratização do país com Miguel Arraes; das dificuldades que seu pai teve para fundar o partido em Timon e disse precisar da ajuda de todos para conduzir neste momento decisivo da política local.</p>
<p>Depois de justificar a ausência do pai, ex-prefeito e ex-deputado Chico Leitoa(PDT), que se encontrava em São Luis acompanhando o tratamento de Dona Beta no hospital Sara Kubstchek, o deputado Luciano Leitoa(PSB), como potencial candidato nesta eleição, pediu prudência aos militantes, “para que possamos lutar por uma Timon melhor” e dar um basta na frustração de milhares de timonenses que acreditaram nos atuais gestores da cidade, por duas vezes.</p>
<p><strong>GALERIA DE FOTOS DA SOLENIDADE. Por Lucas Stefano</strong></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_05861.jpg" alt="" title="DSC_0586" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75609" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0565.jpg" alt="" title="DSC_0565" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75606" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0489.jpg" alt="" title="DSC_0489" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75610" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0436.jpg" alt="" title="DSC_0436" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75611" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0519.jpg" alt="" title="DSC_0519" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75612" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0518.jpg" alt="" title="DSC_0518" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75613" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0462-e1328374865325.jpg" alt="" title="DSC_0462" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75614" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0424.jpg" alt="" title="DSC_0424" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75615" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0468.jpg" alt="" title="DSC_0468" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75616" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0470.jpg" alt="" title="DSC_0470" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75618" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0554.jpg" alt="" title="DSC_0554" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75617" /></p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/DSC_0498.jpg" alt="" title="DSC_0498" width="640" height="428" class="aligncenter size-full wp-image-75619" /></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Secretário oficia Polícia Federal para ser investigado</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 18:42:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Edmundo</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Diante das especulações feitas por alguns blogs de São Luís sobre a realização de uma possível operação da Polícia Federal na Secretaria de Estado de Saúde, o secretário ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Ricardo afirma que está à disposição da PF para prestar qualquer esclarecimento</strong></p>
<p>Depois de sugar grandes hospitais do Maranhão como o Alarico Pacheco de Timon e diante das especulações feitas por alguns blogs de São Luís sobre a realização de uma possível operação da Polícia Federal na Secretaria de Estado de Saúde, o secretário Ricardo Murad encaminhou ofício, na quinta-feira (2), à direção nacional do Departamento da PF, em Brasília, com cópia para a Superintendência do órgão no Maranhão, colocando-se à inteira disposição para eventuais esclarecimentos referentes à sua gestão, com o fornecimento de documentos necessários à investigação, caso a demanda se concretize.</p>
<p><strong>Foto: Divulgação</strong><br />
<a href="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/00-02-Foto-2-.jpg"><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/00-02-Foto-2-.jpg" alt="" title="00 02 Foto 2" width="450" height="300" class="aligncenter size-full wp-image-75591" /></a><br />
<strong>Ricardo Murad reúne-se com secretário Hildo Rocha e gestores da SES para discutir o assunto</strong></p>
<p>No ofício ao diretor Leandro Daiello Coimbra e ao superintendente Cristiano Barbosa Sampaio, o secretário afirma que “a partir deste momento a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão está a sua inteira disposição para que seus agentes e delegados fiscalizem ou investiguem o que entender necessário”.</p>
<p>E completou: “O que não se quer é essa onda de anúncios e mais anúncios de &#8220;operações&#8221; que não deixam de prejudicar o trabalho de um grupo de servidores que se dedica, e muito, em fazer a anunciada e necessária revolução no sistema de Saúde Pública do Maranhão, cujo único objetivo é garantir saúde de qualidade aos maranhenses”.</p>
<p><strong>Foto: Divulgação</strong><br />
<a href="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/01-Foto-1.jpg"><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/01-Foto-1.jpg" alt="" title="01 Foto 1" width="450" height="300" class="aligncenter size-full wp-image-75593" /></a><br />
<strong>Assessores jurídicos da SES protocolam cópia para o superintendente regional do Maranhão, Cristiano Sampaio, na sede da PF em São Luís</strong></p>
<p>Ao argumentar que as anunciadas “operações” decorrem de iniciativas de cunho político perpetradas, inicialmente, pelo ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA), Raymundo Portelada, e pelo deputado Domingos Dutra, o secretário Ricardo Murad relatou que, dos recursos empregados no Programa Saúde é Vida, apenas 30% do custo de oito Unidades de Pronto Atendimento (UPA) &#8211; todas já construídas &#8211; são oriundos do Tesouro Nacional e cujas respectivas contas são prestadas com todo o rigor que exige o Ministério da Saúde.</p>
<p>Todas as “irregularidades” apontadas por Raymundo Portelada foram, no documento, classificadas como denúncias vazias. Segundo explicou o secretário, o preço de cada um dos 72 hospitais e de todas as UPAS obedece rigorosamente os valores praticados em obras da União e pela Caixa Econômica Federal, e que os procedimentos licitatórios foram públicos, obedecendo aos ritos legais.</p>
<p>“Obras pagas e não realizadas, de jeito nenhum. Todas elas estão de pé, muitas delas já funcionando plenamente, o que é facílimo de ser constatado, pois já estão atendendo a população do nosso Estado”, contestou o secretário, acrescentando que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, após acolher tais acusações, decidiu por reavaliar as denúncias, o que está sendo feito no momento.</p>
<p>“Finalizo, senhor diretor, reiterando o nosso compromisso com a transparência que é o que esta secretaria tem feito e, também, com a posição de respeito ao trabalho daqueles que têm como missão a fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, frisou o gestor.</p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>Diretores do TJMA discutem interesses dos servidores com o Sindjus</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 18:33:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Edmundo</dc:creator>
				<category><![CDATA[Blog Jurídico]]></category>
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		<category><![CDATA[TJ]]></category>

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		<description><![CDATA[A diretora geral do Tribunal de Justiça, Sumaya Heluy, e o diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon, reuniram-se nesta sexta-feira (3) com o presidente do Sindicato dos ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p> <a href="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/dirertores.tj_.jpg"><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/dirertores.tj_.jpg" alt="" title="dirertores.tj" width="460" height="309" class="aligncenter size-full wp-image-75589" /></a><br />
<strong>Diretores discutem com membros do Sindjus</strong></p>
<p>A diretora geral do Tribunal de Justiça, Sumaya Heluy, e o diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon, reuniram-se nesta sexta-feira (3) com o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), Aníbal Lins, e outros representantes da categoria para dar continuidade à discussão sobre a pauta de reivindicações da entidade.</p>
<p>A respeito do reajuste para reposição das perdas inflacionárias em favor dos servidores, Daniel Gedeon informou que o TJ aguarda o fechamento do índice no mês de fevereiro, para que projeto nesse sentido seja elaborado e encaminhado pelo presidente do TJ, desembargador Antonio Guerreiro Junior.</p>
<p>Os sindicalistas apresentaram uma série de propostas de alterações na Resolução n° 59/11, que implantou a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), como a extensão a todos os servidores, inclusive oficiais de justiça; redução da carga horária para sete horas ininterruptas; manutenção da gratificação nos casos de afastamentos legais, dentre outras.</p>
<p>A diretora geral, Sumaya Heluy, manifestou-se simpática às demandas do Sindjus, informando que elas dependem da contrapartida a ser apresentada ao Tribunal. O Sindjus comprometeu-se em entregar, na próxima semana, um modelo de resolução contemplando as mudanças propostas, para análise da Diretoria e Presidência do TJ.</p>
<p>Sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso para oficiais de justiça, realizado em 2009, e do preenchimento de vagas existentes na comarca de São Luís, os diretores comprometeram-se em discutir o tema com o presidente do TJ, para que seja definido um posicionamento oficial.</p>
<p>Os sindicalistas informaram, na oportunidade, que irão reunir-se também com a Diretoria Financeira do TJ, quando será verificado o impacto orçamentário e a possibilidade de reajuste nos auxílios concedidos aos servidores (saúde, alimentação), para apresentação de propostas em nova reunião.</p>
<p><strong>Juliana Mendes<br />
Assessoria de Comunicação do TJMA<br />
asscom@tjma.jus.br<br />
(98) 2106-9023/9024</strong></p>
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		<title>Vereador afastado do cargo por ficar com sobra do orçamento da Câmara</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 18:28:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Edmundo</dc:creator>
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		<description><![CDATA[O vereador Eriberto Carneiro Santos continuará afastado do cargo na Câmara Municipal de Estreito. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve a ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p> <a href="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/cleones.jpg"><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/cleones.jpg" alt="" title="cleones" width="460" height="307" class="aligncenter size-full wp-image-75586" /></a><br />
<strong>Desembargador Cleones Cunha</strong></p>
<p>O vereador Eriberto Carneiro Santos continuará afastado do cargo na Câmara Municipal de Estreito. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve a decisão da juíza da 1ª Vara daquela comarca, Dayana Leão, em sessão nesta quinta-feira (2).</p>
<p>Para o relator do processo, desembargador Cleones Cunha, a magistrada agiu com acerto, sendo fortes os indícios colhidos pelo Ministério Público durante o procedimento investigatório, que resultou no afastamento de Santos, um dos nove vereadores afastados e com os bens indisponibilizados a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).</p>
<p>Conforme denúncia recebida pelo MPE, os nove parlamentares dividiram entre si o valor de R$ 198.000, referente a sobra de repasse mensal da Prefeitura de Estreito para a Câmara Municipal, em 2009. Com a quebra de sigilo bancário, feito por determinação judicial, o órgão ministerial comprovou a acusação de que cada um dos acusados recebeu um cheque de R$22.000,00.</p>
<p><strong>Voto-</strong> No seu voto, o desembargador Cleones Cunha ressaltou que a medida não tem caráter definitivo e visa apenas garantir a efetividade e utilidade do processo instaurado, não impedindo que o vereador, no curso da ação civil pública, exerça o contraditório e a ampla defesa.</p>
<p>Os fundamentos de maior relevância no caso – interesse público, moralidade administrativa, proteção do erário, o bem comum e o alcance da verdade real e da justiça – também foram lembrados, como fatores que devem prevalecer sobre o interesse privado e individual. Os desembargadores Stélio Muniz e Anildes Cruz acompanharam o entendimento do relator do processo.</p>
<p><strong>Joema Nascimento<br />
Assessoria de Comunicação do TJMA<br />
asscom@tjma.jus.br<br />
(98) 2106-9023/9024</strong></p>
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		<title>Casal britânico é punido após ser pego fazendo sexo em parque</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 18:19:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>lucastefano</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Um casal foi colocado na lista de agressores sexuais após ser flagrado fazendo sexo em um parque durante o dia em South Inch, na Escócia, segundo o jornal inglês "The Sun".]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Caso ocorreu em South Inch, na Escócia.<br />
&#8216;Pervertido&#8217; chegou a perseguir homem que interrompeu ato.</strong></p>
<p>Um casal foi colocado na lista de agressores sexuais após ser flagrado fazendo sexo em um parque durante o dia em South Inch, na Escócia, segundo o jornal inglês &#8220;The Sun&#8221;.</p>
<p><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/sem-titulo-15.jpg" alt="" title="sem-titulo-15" width="620" height="607" class="alignleft size-full wp-image-75582" /> <em><strong>Casal foi colocado na lista de agressores sexuais após ser flagrado fazendo sexo em parque. (Foto: Reprodução/The Sun)</strong></em></p>
<p>Ann-Marie Townsley, de 42 anos, e Fred Mills, de 50, foram vistos fazendo sexo em um banco no dia 20 de setembro do ano passado.</p>
<p>No dia, Mills chegou a correr atrás de um homem que passeava com um cachorro após ele chamar atenção do casal, interrompendo o ato sexual.</p>
<p>Durante a audiência, o advogado de Ann-Marie, Grant Bruce, disse que ela &#8220;conseguia se lembrar muito pouco sobre o incidente&#8221;, pois havia bebido muito.</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Negado novo habeas corpus a corretor de imóveis acusado de mandar matar empresário</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 18:17:50 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Edmundo</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira (2), novo pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p> <a href="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/gra20120202_desembargador_bernardo_rodrigues_relator.jpg"><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/gra20120202_desembargador_bernardo_rodrigues_relator.jpg" alt="" title="gra20120202_desembargador_bernardo_rodrigues_relator" width="460" height="356" class="aligncenter size-full wp-image-75581" /></a><br />
<strong>Desembargador Bernardo Rodrigues, relator</strong></p>
<p>Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira (2), novo pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho. Ele foi acusado de mandar matar o empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, município de São José de Ribamar. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, representada na sessão pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau, também foi pela denegação. </p>
<p>O corretor de imóveis havia sido preso preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou posto em liberdade por força de liminar. Em sessão de 15 de dezembro do ano passado, a mesma câmara do TJMA cassou a liminar e negou o pedido de habeas corpus para Elias. Na sessão desta quinta, os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, que elogiou a decisão do juiz Marcelo Libério, da comarca de São José de Ribamar. </p>
<p>O magistrado de 1º grau decretou a prisão preventiva de Elias Nunes Filho e do vereador Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior Mojó, de Paço do Lumiar, por considerar haver indícios suficientes de envolvimento de ambos no crime de homicídio triplamente qualificado para assegurar a prática de estelionato.<br />
<a href="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/eliasemojo.jpg"><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/eliasemojo.jpg" alt="" title="eliasemojo" width="450" height="300" class="aligncenter size-full wp-image-75579" /></a><strong>Corretor Elias e vereador Mojó</strong></p>
<p>Segundo depoimentos, os dois teriam revelado postura ameaçadora, inclusive contra a própria vítima. Eles teriam exibido arma de fogo e ainda proferido ameaças verbais a quem se encontrava no local. O juiz entendeu haver indícios de que tentariam ameaçar as testemunhas. Duas delas reconheceram Elias como a pessoa que ofereceu dinheiro para matar a vítima. </p>
<p>No novo pedido de habeas corpus, o advogado alegou que o delegado não fez alusão aos fundamentos da necessidade da prisão preventiva, que teria sido decretada pela segunda vez sem motivo novo apresentado pelo juiz. </p>
<p>O procurador Eduardo Nicolau disse que a decisão foi fundamentada e o relator Bernardo Rodrigues citou trechos da decisão do juiz Marcelo Libério, que considerou coerente. </p>
<p><strong>FATOS</strong> – Familiares do empresário comunicaram seu desaparecimento na noite de 14 de outubro do ano passado. O corpo de Marggion Andrade foi encontrado no dia seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, num terreno de sua propriedade. </p>
<p>O caseiro Roubert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias. Marggion Andrade teria dito ao caseiro que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte. </p>
<p>O caseiro comentou com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Marggion Andrade foi morto com um tiro na nuca disparado por Alex, que confessou ter cometido o crime em troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó. </p>
<p><strong>Paulo Lafene<br />
Assessoria de Comunicação do TJMA<br />
asscom@tjma.jus.br<br />
(98) 2106-9023 / 9024 </strong></p>
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		<title>Convênio abre mais 60 vagas de trabalho para detentos no Maranhão</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Feb 2012 18:10:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Edmundo</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Secretária de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Defensoria Pública e a Empresa ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p> <a href="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/gra20120203_desembargador_froz_sobrinho_mostra_termo_do_convenio_ao_lado_de_alberto_bastos_juraci_carvalho_leopoldina_barros_e_ribamar_cardoso.jpg.jpg"><img src="http://www.portalhoje.com/wp-content/uploads/2012/02/gra20120203_desembargador_froz_sobrinho_mostra_termo_do_convenio_ao_lado_de_alberto_bastos_juraci_carvalho_leopoldina_barros_e_ribamar_cardoso.jpg.jpg" alt="" title="gra20120203_desembargador_froz_sobrinho_mostra_termo_do_convenio_ao_lado_de_alberto_bastos_juraci_carvalho_leopoldina_barros_e_ribamar_cardoso.jpg" width="460" height="363" class="aligncenter size-full wp-image-75575" /></a><br />
<strong>O desembargador Froz Sobrinho com Alberto Bastos (DP), Juraci Carvalho (LN), Leopoldina Barros e Ribamar Cardoso (Sejap)</strong></p>
<p>Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Secretária de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Defensoria Pública e a Empresa Lua Nova Incorporações Imobiliária (LN) vai garantir mais 60 novas vagas de trabalho para detentos do regime semiaberto. </p>
<p>O encaminhamento é feito por meio do Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar oportunidade a quem responde ou já respondeu por um crime. Entre as vagas disponíveis, 18 serão destinadas a mulheres apenadas. </p>
<p>De acordo com o convênio assinado nesta quinta-feira (2), no auditório da Escola Superior da Magistratura, os detentos – a maioria com 30% da pena já cumprida e com bom comportamento – receberão da empresa parceira qualificação técnico-profissional e ocuparão vagas de emprego na construção civil. </p>
<p>Os apenados integrarão as equipes de trabalho da construtora na edificação de 700 moradias do programa “Minha Casa. Minha Vida”, na estrada da Ribeira, no Distrito Industrial de São Luís. A empresa possui outros nove empreendimentos em andamento, incluindo edifícios e condomínios residenciais de alto padrão, na capital e no interior do Estado. </p>
<p><strong>Vontade</strong><strong> &#8211; O presidente da LN, Juraci Carvalho, explica que a capacitação será ofertada em serviço. “Não estamos exigindo qualificação, mas vontade de trabalhar. O funcionário vai aprender no canteiro de obras, seguindo os padrões da técnica de alvenaria gabaritada desenvolvida pela empresa”.</p>
<p>Para o diretor de Engenharia da LN, Alexander Carvalho, a oferta das vagas representa uma segunda chance para aqueles que erraram, mas têm vontade de acertar. “Isso também reflete a responsabilidade social da nossa empresa, que hoje mantém mais de 1.200 funcionários”, disse.</p>
<p>O desembargador Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Programa Começar de Novo no Maranhão, considera a parceria “mais um salto rumo ao fortalecimento da reintegração social e da redução do alto grau de reincidência criminal no Estado”.</p>
<p>A triagem dos detentos é feita por equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça, Sejap e Defensoria Pública, formada por psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e sociólogo, que avaliam por meio de entrevistas individuais e atividades motivacionais, a aptidão e perfil profissional dos apenados.</p>
<p>Caberá ao Programa Começar de Novo do TJMA, providenciar os documentos necessários para que os detentos possam ocupar as vagas de trabalho.</p>
<p><strong>Vínculo</strong> &#8211; O vínculo empregatício dos presos seguirá as regras previstas na Lei de Execuções Penais (LEP &#8211; 7.210/1984), tendo finalidade educativa e produtiva, não estando sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).</p>
<p>De acordo com a lei, a jornada normal de trabalho não será inferior a seis, nem superior a oito horas, com descanso nos domingos e feriados. A remuneração deve ser feita mediante prévia tabela, não podendo nunca ser inferior a 3/4 do salário mínimo. Ao fim da jornada, os detentos devem retornar aos albergues do regime semiaberto.</p>
<p>Participaram da assinatura do convênio o desembargador Froz Sobrinho (GMF-TJMA), o defensor público Alberto Bastos, Leopoldina Barros (Sejap), Frei Ribamar Cardoso (Sejap) e os proprietários da empresa LN Ltda, Juraci Carvalho e Alexander Carvalho.</p>
<p><strong>Irma Helenn Souza<br />
Assessoria de Comunicação do TJMA<br />
(asscom@tjma.jus.br)<br />
(98) 2106 9023/9024</strong></p>
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