Henrique Meirelles é investigado pelo STF

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira (11) que recebeu com “serenidade” o pedido de investigação feito no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele informou ainda que soube do assunto pela imprensa, e que também pediu vista dos autos.

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informa que tomou conhecimento do assunto pela imprensa e que formalizou pedido de vista dos autos junto ao STF para ciência do que se trata e adoção das medidas jurídicas cabíveis”, informou ele, por meio de nota.

Meirelles diz ainda que foi “amplamente investigado no passado, com o arquivamento de todas as acusações a ele imputadas”. O pedido de investigação por suspeita de crime contra a ordem tributária chegou ao STF no dia 4 de março. O processo foi distribuído nesta quarta-feira (10) ao ministro Joaquim Barbosa, que ainda não deu qualquer despacho.
Meirelles informou ainda que o patrimônio formado durante sua vida profissional foi resultado de “árduo trabalho”, com “todos os seus rendimentos e bens declarados aos órgãos competentes, na forma da legislação”.

“Além disso, Henrique Meirelles ressalta que a maior parte de seu patrimônio foi constituída quando trabalhava no exterior, com a divulgação periódica de seus rendimentos nos documentos oficiais da instituição que presidia, conforme previsão legal aplicável a instituições abertas no país sede”, acrescentou.

Mais cedo, o relator do caso na Suprema Corte, ministro Joaquim Barbosa, decretou segredo de Justiça sobre o caso e enviou o calhamaço de 105 páginas à Procuradoria Geral da República (PGR).

Meirelles tem foro privilegiado por ter status de ministro de Estado. O pedido de investigação contra o presidente do BC teve origem na primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Barbosa, no entanto, manteve sigilo sobre o local específico da ação.

O envio do caso ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também faz parte do procedimento padrão nos inquéritos que investigam autoridades. A partir de agora, o procurador-geral vai analisar as provas reunidas e identificar possíveis diligências a serem solicitadas ao Supremo.

Os pedidos elaborados por Gurgel terão de passar pelo crivo de Barbosa e a Polícia Federal pode ser acionada para ajudar nas investigações.

O caso chegou ao STF no dia 4 de março e o processo foi distribuído a Barbosa nesta quarta. Neste mesmo dia, a assessoria do Banco Central informou ao G1 que não comentaria o assunto. Disse também que o BC não tem conhecimento do inquérito.

Veja a íntegra da nota de Meirelles:

“A propósito das notícias veiculadas sobre o pedido feito pelo Ministério Público para abertura de Inquérito no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informa que tomou conhecimento do assunto pela imprensa e que formalizou pedido de vistas dos autos junto ao STF para ciência do que se trata e adoção das medidas jurídicas cabíveis.

Henrique Meirelles informa, ainda, que recebe com serenidade a notícia do pedido de abertura de Inquérito, uma vez que foi amplamente investigado no passado, com o arquivamento de todas as acusações a ele imputadas.

Por fim, o presidente do Banco Central esclarece que o patrimônio formado durante sua vida profissional foi resultado de árduo trabalho, com todos os seus rendimentos e bens declarados aos órgãos competentes, na forma da legislação. Além disso, Henrique Meirelles ressalta que a maior parte de seu patrimônio foi constituída quando trabalhava no exterior, com a divulgação periódica de seus rendimentos nos documentos oficiais da instituição que presidia, conforme previsão legal aplicável a instituições abertas no país sede.”

Fonte:G1