O governador do Rio Sérgio Cabral vai as lágrimas
- 11/03/2010, 23:14
- Plantão, Política, Vitrine
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O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse nesta quinta-feira (11) que a aprovação de uma emenda ao projeto de lei que altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal, ocorrida na quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi “um linchamento contra o Rio”. Cabral disse ainda que chorou ao final de uma palestra para estudantes da PUC ao ser perguntado sobre o assunto. Emenda precisa ainda passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“Eu acho que foi feito um linchamento contra o Rio de Janeiro”, disse Cabral, emocionado. “Na história do Rio houve algumas decisões que prejudicaram o estado, como por exemplo a mudança da Capital Federal para Brasília. Em um estado de direito democrático nunca vi nada parecido, tratando o Rio e a legalidade dessa forma.”
A emenda redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. O estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores prejudicados pela nova divisão de recursos.
Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios cariocas teriam grande perda de arrecadação. O governo do estado do Rio de Janeiro também seria fortemente prejudicado e perderia já no próximo ano cerca de R$ 4,8 bilhões em arrecadação.
Óleo da União
Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da polêmica emenda sobre a divisão de royalties na exploração de petróleo, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.
O deputado afirmou, no entanto, considerar “lamentável” que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, “todos os estados saem ganhando”.
“Eu acho que é é lamentável que o Rio de Janeiro perca uma receita que está incorporada a sua dívida há alguns anos, mas infelizmente essa receita foi constituída sem nenhum fundamento constituicional, jurídico ou moral. O patrimônio que está no mar territorial é da União, não é de nenhum estado”, afirmou ao G1 por telefone.
Segundo Pinheiro, o estados só são considerados produtores quando o petróleo é encontrado em terra. “Quando a exploração ocorrer em terra haverá uma alíquota especialíssima e alta para o estado que aí sim, será o produtor. Porque do contrário é a mesma coisa dizer que o Rio Grande do Sul é produtor da pesca que vem da frente da sua costa, e ele não é”, disse.
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Para o deputado, alternativas compensatórias poderiam ter sido inclusas na emenda caso houvesse mais negociação entre governo federal, governo do Rio de Janeiro e deputados.
“Eles fizeram acordo entre partidos sem considerar todos os deputados, mas houve de parte do governo federal, do Cabral e dos dois lideres a noção de que havia um acordo. As suas próprias bancadas desautorizaram o acordo”, afirmou.
‘Discurso vazio’
O texto foi aprovado por 369 votos a favor e 72 contra. Houve ainda duas abstenções. O governador criticou a atitude dos parlamentares que, segundo ele, estavam adotando um discurso vazio. “Claro que o petróleo é nosso e o Brasil se beneficia, mas o que foi feito foi um linchamento contra o Rio de Janeiro”, avaliou Cabral.
Cabral continuou: “Tem que haver mais preocupação com o que é votado e com o que é discutido. A gente tem que reformar a política, a economia e ninguém está discutindo o mérito do projeto. Ouvi muito poucas discussões sobre essa mudança de legislação, se ela é ou não favorável. Foram em cima da partilha (dos recursos do pré-sal) em uma voracidade que me deixou triste.” Cabral avalia que aprovação da emenda poderá significar o fim dos serviços públicos do estado.
‘Lágrimas de tristeza’
O governador disse que sentiu vontade de chorar na quarta-feira (10), mas liberou a emoção nesta quinta-feira (11) na palestra com os universitários. “Não são lágrimas de raiva, são lágrimas de tristeza. O Rio de Janeiro é frequentado por todos. As pessoas querem que o Rio quebre?”, indagou, dizendo que a emenda é inconstitucional.
Cabral disse ainda que o estado do Rio nunca reclamou de sua participação no Fundo de Participação. ” A gente nunca reclamou que uma fábrica que se instala na Zona Franca de Manaus não paga nada de imposto e tem vários incentivos que o Rio de Janeiro não tem. Não posso concorrer para trazer uma fábrica de motos para o Rio porque a Zona Franca é muito mais competitiva. Não consigo trazer fábricas de TVs no Rio porque é muito mais fácil instalar em Manaus”, disse.
O governador acrescentou que só vai tomar providências ao final do processo. “Tenho certeza que o presidente Lula veta essa barbaridade”, disse o governador do Rio. “Sei lá eu quando a Câmara ou o Congresso derrubar esse veto. Você só pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade quando isso efetivamente existir.
Fonte: G1
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Reforço que os estado produtores devem sim ser indenizados pela exploração de petróleo, afinal NÃO FORAM POUCAS AS VEZES QUE OS ACIDENTES AMBIENTAIS ASSOLALARAM O RIO DE JANEIRO, e esta indenização advem justamente dos royalties de petróleo, aos que acham que não ocorreram acidentes seguem alguns:
Março de 1975 – Um cargueiro fretado pela Petrobrás derrama 6 mil toneladas de óleo na Baia de Guanabara.
Agosto de 1984 – Gás vaza do poço submarino de Enchova (Petrobrás): 37 mortos e 19 feridos.
10 de março de 1997 – O rompimento de um duto da Petrobrás que liga a Refinaria de Duque de Caxias (RJ) ao terminal DSTE-Ilha D´Água provoca o vazamento de 2,8 milhões de óleo combustível em manguezais na Baía de Guanabara (RJ), o acidente representou a destruição de parte do manguezais, que com investimentos do royaltes do petróleo, pretendem sua recuperação.
16 de agosto de 1997 – Vazamento de 2 mil litros de óleo combustível atinge cinco praias na Ilha do Governador (RJ) – Petrobrás, até hoje as praias não se recuperaram.
18 de janeiro de 2000 – O rompimento de um duto da Petrobrás que liga a Refinaria Duque de Caxias ao terminal da Ilha d’Água provocou o vazamento de 1,3 milhão de óleo combustível na Baía de Guanabara. A mancha se espalhou por 40 quilômetros quadrados. Laudo da Coppe/UFRJ, divulgado em 30 de março, concluiu que o derrame de óleo foi causado por negligência da Petrobras, já que as especificações do projeto original do duto não foram cumpridas.
novembro de 2000 – A Companhia Mercantil e Industrial Ingá foi condenada, por contaminação da água com metais pesados na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro. A empresa deveria construir um aterro industrial e remover, em 60 dias, os 3 milhões de toneladas de resíduos químicos deixado na Ilha da Madeira, em Itaguaí, o que ainda não ocorreu.
26 de junho de 2000 – Nova mancha de óleo de um quilômetro de extensão apareceu próximo à Ilha d’Água, na Baía de Guanabara. Desta vez, 380 litros do combustível foram lançados ao mar pelo navio Cantagalo, que presta serviços à Petrobras. O despejo ocorreu numa manobra para deslastreamento da embarcação.
15 de agosto de 2001 – Vazamento de 715 litros de petróleo do navio Princess Marino na Baía de Ilha de Grande, Angra dos Reis – Rio de Janeiro.
23 de fevereiro de 2002 – Cerca de 50 mil litros de óleo combustível vazaram do transatlântico inglês Caronia, atracado no Pier da Praça Mauá, na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro. O óleo foi rapidamente contido.
13 de maio de 2002 – O navio Brotas da Transpetro, subsidiária de transportes da Petrobras, derramou cerca de 16 mil litros de petròleo leve (do tipo nigeriano), na baía de Ilha Grande, na região de Angra dos Reis, litoral sul do Rio de Janeiro. O vazamento foi provocado provavelmente por corrosão no casco do navio, que estava ancorado armazenando um tipo de petróleo leve, de fácil evaporação.
20 de março de 2004 – Cerca de dois mil litros de petróleo vazaram de um navio desativado, Meganar, pertencente a uma empresa privada, na Baía de Guanabara, próximo a Niterói, no Rio de Janeiro. O alerta foi dado pela Capitania dos Portos ao Serviço de Poluição Ambiental da Feema – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente.
Principais Acidentes em Plataformas de Exploração no Mundo desde 1980
Junho de 1980 – Uma explosão fere 23 em navio sonda na Bacia de Campos (BC), Petrobrás.
Agosto de 1984 – 37 trabalhadores morrem afogados e outros 17 ficam feridos na explosão de uma plataforma da Petrobrás na Bacia de Campos.
Outubro de 1986 – Duas explosões na plataforma Zapata (Petrobrás) fere 12 pessoas.
Outubro de 1987 – Incêndio na plataforma da Petrobrás – Pampa, na Bacia de Campos, provoca queimadura em 6 pessoas.
Abril de 1988 – Incêndio na plataforma Enchova (Petrobrás).
Novembro de 1999 – Explosão fere duas pessoas na plataforma P – 31, na Bacia de Campos (Petrobrás).
Março de 2001 – Explosões na plataforma P-36, na Bacia de Campos – Rio de Janeiro, causa a morte de onze operários (Petrobrás).
12 de abril de 2001 – Um problema na tubulação na plataforma P-7 da Petrobrás, na Bacia de Campos, resultou em um vazamento de 26 mil litros de óleo no mar.
15 de abril de 2001 – Acidente na plataforma P-7 na Bacia de Campos derramou cerca de 98 mil litros de óleo no mar, entre as cidades de Campos e Macaé.
24 de maio de 2001 – Acidente na plataforma P-7 na Bacia de Campos ocasionou vazmento de óleo. Foi detectado duas manchas a uma distância de 85 Km da costa. Uma das machas tinha cerca de 110 mil litros e a outra de 10 mil litros de óleo.
19 de setembro de 2001 – Acidente na Plataforma P-12, no campo de Linguado, na Bacia de Campos – Petrobras, ocasionaou um vazamento de 3 mil litros de óleo no litoral norte do Rio de Janeiro.
A realidade do RJ é esta e se pretedem dividir os lucros dos royalties, devem dividir os prejuízos e por que não os lucros industriais individuais de cada estado da federação…
• Fundamental saber que os royaltes de participação somente existem por que a exploração do produto gera prejuízo para a região…
• Que levem a Copa do mundo para o Acre e as Olimpíadas para Roraima…
• O Petróleo é do Brasil, mas os royalties, são dos cariocas !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
@@@@@@@@@@ATENÇÃO, O DEPUTADO FEDERAL ADILSON SOARES, DO PR DO RIO DE JANEIRO VOTOU A FAVOR DO EMENDA IBSEN PINHEIRO, E PODE SER CONSIDERADO UM TRAIDOR DAS CAUSAS CARIOCAS…NAS PROXIMAS ELEIÇÕES, NÃO VOTEM EM ADILSON SOARES, VAMOS MANDÁ-LO PARA O RIO GRANDE DO SUL, PARA ELE FICAR PRÓXIMO DO AMIGO IBSEN.@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
dr. aldo faro tenho a enorme satisfação de comestar qualquer coisa sobre a sua pessoa, já tive a oportunidade de conhece*lo e gostaria de ter contato novamente