Projeto de Lei Orçamentária da União é tema de seminário

Vai ser realizada na quinta-feira, dia 15, no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, o Seminário Estadual sobre o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2010. O evento, que contará com a participação do secretário Estadual do Planejamento, Sérgio Miranda, será coordenado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

Na oportunidade, Sérgio Miranda vai apresentar os projetos prioritários do Estado do Piauí, entre eles, os que já estão em andamento com recursos do Orçamento Geral da União e os novos projetos que precisam ser contemplados com recursos federais em 2010.

O objetivo do seminário é colher sugestões de emendas à proposta orçamentária para o próximo ano. Para isso, uma equipe de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado vão acompanhar o seminário para dirimir dúvidas quanto à elaboração do orçamento e ao encaminhamento das sugestões de emendas.

O relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2010, Geraldo Magela, que aprovou a realização dos seminários em todos os Estados, ressaltou que é muito importante que a sociedade apresente as prioridades para o Piauí durante o seminário. Segundo ele, com base nas definições de todos os Estados, será elaborado o Orçamento Geral da União (OGU) para 2010.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização informa que as sugestões de emendas das prefeituras e da sociedade civil organizada poderão ser enviadas também ao Congresso Nacional através de sistema eletrônico disponível no endereço: http://www2.camara.gov.br/internet/comissoes/cmo/

Fonte: Governo do Estado do Piauí