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Assecom/ Gab.Dep;Antonio Pereira

O deputado Antonio Pereira (DEM) informou que reuniu, recentemente, em Barra do Corda, o grupo de lideranças políticas de oposição. Segundo ele, na oportunidade foi firmado um compromisso de lançar um pré-candidato oposicionista a prefeito do município em 2012.

O democrata informou, também, que ficou acertado que a pré-candidatura será apoiada por ele, e pelos deputados Tatá Milhomem (PSD), Raimundo Cutrim (PSD) e pelo vice-líder do governo na Assembleia, deputado Magno Bacelar (PMDB). O nome do pré-candidato não foi revelado.

Antonio Pereira garante que o compromisso da pré-candidatura é desenvolver uma excelente administração, voltada para a população mais carente de Barra do Corda, que reclama da atual administração do mais importante pólo da Região Central do Maranhão.

Participaram da reunião o ex-prefeito Avelar Sampaio, o vice-prefeito Aristides Milhomem, o vereador Erick, e os líderes políticos Gecivaldo Ribeiro, Leandro Sampaio, Adão Nunes e outras expressivas figuras políticas.

IMPERATRIZ

Na cidade de Imperatriz, o deputado Antonio Pereira reuniu, na noite do dia 18 de dezembro, mais de duas mil pessoas em sua residência, em um churrasco de confraternização. Participaram do evento seus familiares, amigos e expressivas lideranças políticas de 23 municípios da região Tocantina.

Milhomem pede que informação sobre lei dos babaçuais seja apurada

O deputado Carlos Alberto Milhomem (PMDB) protocolou na Assembléia Legislativa requerimento em que pede que a CPI destinada a apurar a aplicação de recursos de um convênio firmado entre a Prefeitura e o governo do Estado apure, também, notícia veiculada de que empresários da construção civil pagaram R$ 1,5 milhão para que a legislação permitisse a derrubada de babaçuais na Ilha de São Luís.

Milhomem, que foi autor do projeto, também ocupou a tribuna para dizer que é um homem limpo, decente e não quer que se lancem suspeitas sobre ele. “Não quero, sendo autor de um projeto, ser olhado dessa forma por meus pares e meus amigos do Maranhão”, afirmou.

Também ocupou a tribuna para tratar do assunto o deputado César Pires, que pediu que os fatos alegados sejam esclarecidos. Para César Pires, cabe à Assembléia apurar essa situação, sob pena de aceitar que 30 deputados do governo receberam R$ 50 mil. Ele entende que quando se particulariza uma situação em que se diluem responsabilidades, é dever apurar o procedimento.

Sobre o assunto o deputado Magno Bacelar afirmou que conhece o deputado Milhomem, “um deputado sério, responsável que acaba de fazer uma radiografia de si mesmo como homem público”. Entende Magno Bacelar que esse assunto não pode ser levado a sério porque não tem fundamento. E acrescentou que o objetivo da notícia, publicada inicialmente em um blog local, é desviar o foco de uma grande CPI que vai apurar destinação de dinheiro público. “Boatos não merecem ser discutidos nesta Assembléia”, garantiu.

Edilázio Júnior condena processo seletivo da Secretaria de Saúde e Luciano Leitoa denuncia falta de publicidade na escolha de funcionários do Alarico Pacheco

Agência Assembleia

A propósito do processo seletivo para contratação de profissionais da área médica nas UPAs, o deputado Edilázio Júnior (PV) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia requerimento com quatro indagações. O parlamentar quer saber quais as UPAs que se beneficiaram do processo seletivo, qual o número de funcionários admitidos por cada unidade, especificando local e cargos, qual o tipo de publicidade sobre realização do processo seletivo usada para dar conhecimento à comunidade, informando data, local, edital ou qualquer forma de pregão que tenha chegado aos meios de comunicação e quais os critérios de pontuação do processo para aferir o mérito e a prioridade de convocação.

Edilázio afirma que o processo seletivo da SES é fajuto e que o nome deveria ser mudado para processo de indicação ou de apadrinhamento. O deputado parabenizou o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, que noticiou o processo seletivo de sua Secretaria na imprensa, com inscrições em valores de R$ 30 e R$ 40, especificando o número de cargos, o valor do salário, “agindo com lisura e transparência”.

Lembrando que a cidade de Timon vai ser agraciada com uma UPA, Edilázio Júnior desafiou qualquer cidadão daquela cidade a levar até a Assembleia a publicidade do processo seletivo. “Uma nota de jornal, um outdoor, uma propaganda na TV, uma chamada no rádio, uma bike de som”, listou.

Citou também o exemplo de Codó, deduzindo que só quem é vidente ou teve informação privilegiada tomou conhecimento do processo seletivo da SES naquele município. Conforme o parlamentar, no processo seletivo realizado no sábado, apareceram alguns profissionais com currículos em mãos para entregar a uma Comissão que ele também não sabe como é formada. Diz Edilázio Júnior que a deputada Valéria Macedo, enfermeira formada e com pós-graduação, seria preterida no processo seletivo porque seu irmão é filiado ao PDT.

APARTES

Em aparte, o deputado Neto Evangelista lembrou que mesmo para as UPAs de São Luís houve apenas convocação através de emissoras de rádio para que os profissionais levassem currículos até o Hotel Praia Mar. Nesse caso, segundo Evangelista, também não houve processo seletivo. “Cem vagas foram preenchidas pelo QI (quem indica) e cem outras pelos melhores currículos” denunciou.

Edilázio Júnior acha que da maneira como vem sendo selecionados os profissionais para as UPAs, a Secretaria de Saúde está cerceando os sonhos de muitos jovens que estão saindo das faculdades. Foi aparteado em seguida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) que lembrou que o secretário Ricardo Murad disse na Assembleia que não haveria concurso na área da saúde. “A regra que tem que prevalecer é a da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão que prevêem o concurso público. Esse desvirtuamento chega, inclusive a desmoralizar o Programa Saúde é Vida”, reforçou Rubens Júnior.

Edilázio acusou Ricardo Murad de ferir cinco princípios constitucionais de uma só vez: o princípio da legalidade, o princípio da impessoalidade, o princípio da moralidade, da publicidade e eficiência. O discurso foi reforçado pelas palavras do deputado Luciano Leitoa (PSB) que também desafiou os cidadãos de Timon a mostrarem com documentos que tenha havido publicidade do processo seletivo da SES. Leitoa pediu a Edilázio Júnior que estendesse suas reclamações ao Hospital Alarico Pacheco que “também precisa de profissionais qualificados e faz parte da estrutura de saúde do Estado no município de Timon”.

O deputado Bira do Pindaré (PT) declarou que Ricardo Murad rasga a constituição federal e a estadual com esse tipo de medida. E destacou a luta dos enfermeiros e enfermeiras por um piso salarial e pela realização de concurso público. Edilázio Júnior respondeu que quando se fala em processo seletivo está se falando em pontuação, em notas, e o concorrente quer saber se ficou em primeiro lugar, em segundo, terceiro ou se passou a constar de uma lista de excedentes.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) frisou que quando chegou à Assembleia uma medida provisória da governadora Roseana Sarney alargando o prazo das contratações temporárias por quatro anos, ficou claro que o governo não ia fazer concurso público. Segundo ele, a especialidade de Ricardo Murad não é gerir a saúde, não é construir hospital, não é fazer as coisas bem feitas, é transgredir a legislação.

Artigo Des. José Luíz Oliveira de Almeida: Estupefação

Causou-me estupefação, sinceramente, a reiteração da ameaça do Deputado Manoel Ribeiro de representar contra o Desembargador Jamil Gedeon, em face de não ter “respeitado” a Pec da Bengala.

A decisão do ilustrado Deputado de representar contra o presidente do TJ/MA é inusitada e causa estupefação, pois que, pela primeira vez na vida, desde que aprendi a discernir as coisas, vou assistir alguém ser “processado” porque tenha feito valer a Constituição do seu país.

E olha, eu já vi de tudo na vida!

Já vi culpado ser absolvido, e inocente ser condenado.

Já assisti a vitória da ignomínia e do embuste sobre a retidão e a nobreza de caráter.

Já vi pai desconhecendo filho, e filho desconhecendo pai.

Já vi a borrasca, e testemunhei a chegada da bonança.

Já noite virar dia, e dia virar noite.

Já testemunhei a verdade ser sobrepujada pela mentira.

Já senti dor lancinante, e prazer reconfortante.

Já senti saudade, partindo, e a alegria, chegando.

Já vi rico ficar pobre trabalhando, e pobre ficar rico apenas tripudiando.

Já vi filho desonrando pai, e pai abandonando filho.

Já vi sorrisos na tristeza e, contraditoriamente, prantos na alegria.
Repito, pois, que de tudo já vi um pouco.

Cada dia, no entanto, me surpreendo mais com a capacidade do ser humano de se superar no inusitado.

Apesar de tudo que já vivi e testemunhei, confesso, todavia, que é a primeira vez que vejo alguém ser ameaçado de representação por decidir cumprir a Constituição do seu país.

Não sei, sinceramente, onde vamos chegar.

Doravante, se a graça pega, qualquer um de nós que ousar, diante de uma antinomia, decidir pela aplicação de uma lei em face da outra, poderá ser representado por essa petulância.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

Marcelo Vieira / Agência Assembleia

O deputado Manoel Ribeiro (PTB) registrou na sessão desta quinta-feira (17) a condenação da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, que teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. O parlamentar também criticou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, por ter desrespeitado o Legislativo numa decisão contrária à PEC da Bengala, aprovada pela Assembleia.

A decisão da juiza da 1ª vara de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, também multou Bia Venâncio em cem vezes o valor que recebe como salário e proibiu a prefeitura de contratar com o poder público, por qualquer de seus entes federados, incluindo a administração direta e indireta, ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica do qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Ribeiro repudiou a decisão de Jamil Gedeon e disse que se for preciso vai denunciá-lo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Dr. Jamil, meus pêsames, V.Exª pisou na bola e fica aqui o nosso protesto contra esse desmando. Se for preciso eu, pessoalmente, denunciarei ao CNJ que o Presidente do TJ do Maranhão desrespeitou a Assembleia Legislativa numa lei que modificou a Constituição do Estado”.

Carlos Amorim vai interpelar judicialmente coronéis da PM do Maranhão que denunciaram existência de explosivos no Palácio dos Leões

Leno Edroaldo/Agência Assembleia

Líder da bancada do PDT, o deputado Carlos Amorim anunciou, na sessão desta quinta-feira (17), que seu partido irá interpelar judicialmente os coronéis da Polícia Militar Ivaldo Barbosa e Antônio Pinheiro Filho, sobre a denúncia de que ambos teriam encontrado 15 quilos de explosivos escondidos no Palácio dos Leões, por ocasião do afastamento do ex-governador Jackson Lago (PDT), em cumprimento a um mandado judicial.

A denúncia foi levada a público no início do mês, pelo também deputado Manoel Ribeiro (PTB), que em duas oportunidades abordou o assunto na Tribuna. A pretensão de Amorim e de seus correligionários é que as informações sejam devidamente apuradas e totalmente esclarecidas.

“Tenho certeza que um fato dessa gravidade deve está documentalmente comprovado, se for encontrado no interior do Palácio dos Leões 15 kg de dinamite, foi lavrado um laudo de ocorrência, foi feita apreensão dessa dinamite e alguém recebeu essa dinamite e guardou. Queremos esse documento que comprove a existência desses 15 kg de dinamite”, disse Amorim.

O deputado informou que a assessoria jurídica de seu partido também estuda a possibilidade de requerer os documentos comprobatórios da apreensão e destino dos referidos explosivos ou a convocação dos coronéis para deporem sobre as afirmativas de Ribeiro.

Amorim reiterou que antes de sair do Palácio dos Leões, o ex-governador convidou o deputado estadual e ex-secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, para que inspecionasse as instalações da sede do governo.

“Esta atitude do governador Jackson Lago de abrir as portas do Palácio dos Leões para quem dirige o Poder Judiciário do Estado e para o Presidente do Poder Legislativo não é uma atitude de alguém que tinha em mente a intenção de detonar a sede do Governo do Estado do Maranhão, até porque os meus colegas todos sabem resguardadas aqui a querelas políticas as posições partidárias de que o nosso ex- Governador Jackson Lago era um homem que tinha um perfil, perfil de homem de paz que respeitava a Democracia”, finalizou.

Assecom/Gab.Dep.Hélio Soares

O deputado Hélio Soares (PP) apresentou indicação onde pede à governadora Roseana Sarney que determine providências em relação à conclusão da obra de construção do prédio da UNIVIMA -Universidade Virtual do Maranhão, no pólo Cururupu-Ma. Ele destacou a importância da universidade virtual para o ensino, pesquisa e extensão na modalidade presencial e à distância.

A UNIVIMA conta com alguns pólos tecnológicos do Estado, a exemplos de Açailândia, Imperatriz, Barra do Corda, Caxias, Santa Inês, Codó, Pedreiras, São Luís, Pinheiro e vários outros municípios. Hélio Soares afirmou que a falta de conclusão da obra do pólo de Cururupu está prejudicando todo um trabalho que deveria estar sendo desenvolvido na área da tecnologia da educação aos cururupuenses.

Hélio Soares acrescentou que a UNIVIMA trabalha com uma das melhores e mais modernas tecnologias na área da educação e tem servido como referência para estados brasileiros e instituições afora. “O que queremos é apenas alertar o governo do Estado que precisamos dar continuidade na construção do conhecimento e que os cururupuenses não fiquem apenas com a herança de um ‘elefante branco’”, salientou.

Cláudio Brito / Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (PR) disse nesta quarta-feira (10) que protocolou indicação na Mesa da Diretora da Assembleia Legislativa, cobrando da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) o cumprimento da Lei Seca no Maranhão, especialmente em São Luís, onde estão ocorrendo graves acidentes com vítimas fatais, causados por motoristas embriagados.

O parlamentar informou que no ano passado, o governo Federal doou 50 bafômetros para a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), mas até agora ninguém vê a fiscalização efetiva da corporação com o uso desse equipamento, nem na capital nem no interior do Estado. “Será preciso morrer mais gente inocente para fazer cumprir a lei”, indaga.

Pinto esclareceu que chamou resolveu chamar a atenção das autoridades competentes para o problema, porque estão acontecendo muitos acidentes vitimando pessoas inocentes, e trazendo grande dor aos familiares, a exemplo da tragédia que aconteceu na Avenida Litorânea, que motivou uma grande manifestação pública pedindo justiça.

“É preciso que a PM promova a aplicação imediata da Lei Seca. “Temos todos os mecanismos para isso. Vamos fazer com que as pessoas dirijam com responsabilidade. A fiscalização certamente diminui esse risco. É uma medida preventiva, para evitar que muitas pessoas inocentes continuem morrendo”, disse.

Na avaliação de Pinto, não é só a Lei Seca que não vem sendo cumprida no Maranhão. Segundo ele, apesar da Assembleia Legislativa ter aprovado leis para adaptar os fery-boats para os deficientes físicos e proibindo a cobrança pelo uso dos banheiros nas rodoviárias, nada foi feito para cumprir a determinação.

Da Asscom / Gab. dep. Hélio Soares

O deputado Hélio Soares (PP), em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (7), destacou o projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a imunização de mulheres com a vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV) e do câncer do colo do útero na rede pública de saúde do Estado. A proposição encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Hélio ressaltou que a aprovação desse projeto é de suma importância uma vez que a maioria das mulheres, principalmente no interior do Estado, não dispõem de recursos financeiros para fazer esses exames. “Saúde pública é um dever do nosso Estado e é garantido por nossa Constituição. Espero que o secretário de Saúde, Ricardo Murad, atenda a nossa solicitação, pois a medida irá beneficiar centenas de mulheres”, frisou ele.

Durante a sua fala Hélio Soares lembrou que o câncer do colo de útero quase sempre é provocado pelo HPV, sendo o terceiro tipo de câncer mais comum no país, ficando atrás do câncer de pele e do câncer de mama. O HPV é transmitido, principalmente pelas relações sexuais, podendo ocorrer também através do contato independente da consumação do ato. O HPV é um vírus sexualmente transmissível, causa lesões de pele e mucosa e já é um dos principais responsáveis pelo câncer do colo uterino.

As variações desses vírus os mais comuns são HPV/16, HPV/18, HPV/31 e HPV/45, responsáveis pela morte de aproximadamente 230 mil mulheres por ano em todo mundo. Entretanto, dados comprovam que cerca de 470 mil mulheres são infectadas todos os anos com algo dos mais de 100 tipos de HPV.

“É importante destacar que a vacina, além de prevenir o câncer de colo de útero, também atua com ação nos pré-cânceres, vulvares e vacinas causados pelo HPV/16 e HPV/18 nas lesões pré-cancerosas vaginais e vulvários de baixo grau e nas verrugas genitais causadas por HPV tipo: 6, 11, 16 e 18. Por isso, faço um apelo ao presidente da CCJ, deputado Carlos Alberto Milhomem para que essa comissão olhe e estude com carinho para que possamos amenizar esse grande mal causado nas mulheres”, apelou Hélio Soares.

PROJETO

De acordo com o Artigo 2º, os resultados positivos serão encaminhados para tratamento das unidades hospitalares da Rede Pública de Saúde do Estado e centros de saúde especializados. Além disso, às mulheres na faixa entre 9 e 26 anos, fica assegurado o direito de receber gratuitamente todas as doses necessárias da vacina para imunização contra o HPV na rede pública de saúde do Estado do Maranhão.

Pai de Alexandre, de paletó escuro, tomando posse na presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em 2004

Brasília – Novo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Antônio Almeida (C), é cumprimentado, durante a sua posse, pelo mais antigo dirigente sindical do Brasil, Tenório Lima.(foto:Roberto Barroso, de 2004)

Faleceu na madrugada desta quinta-feira o senhor Antonio Almeida, pai do deputado estadual Alexandre Almeida. Ele havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral há um ano de dois meses e nesse tempo vinha passando por tratamento numa Unidade de Terapia Intensiva(UTI).

O falecimento ocorreu pouco depois da meia noite.

O deputado estadual Alexandre Almeida estava em São Luis quando soube da morte do pai. Ele já está em Brasília onde participa agora à tarde, a partir das 16 horas do velório.

Seu Antonio Almeida foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho e era presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. Ele tinha 82 anos e deixa três filhos: Paulo Roberto (empresário), Alexandre Almeida e Hugo Almeida (estudante).

O sepultamento ocorrerá amanhã às 14 horas em Brasília.

Do blog do Elias Lacerda