Notícias Relacionadas à ‘Eleições 2010’

Com o calendário eleitoral em voga, resolvi, a partir de hoje divulgar alguns nomes de prováveis candidatos e candidatas a vereadores e vereadoras em 2012.

A relação dos nomes aqui postos segue critérios muito simples: definição ou especulação!

A cada postagem relacionaremos vários nomes, sem atender ordenação alfabética, situação política (oposição ou Governo), candidatura veterana ou novata, etc, observando apenas aspectos sucintos de cada ‘pré-candidato’.

Veja alguns:

Adriano Uaquim – morador do centro, jovem, inteligente, sobrinho da prefeita e primo do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, com formação superior, seria o sucessor de Thales, em caso da confirmação de sua candidatura a prefeito;
Detalhe: Seria mais um Uaquim !

Edvar Schalcher – de família grande(é neto de seu Astrogildo) e com reconhecida militância na JS-PDT, onde é vice-presidente municipal. Eletrotécnico de formação, tem bom papo e goza de respeito dos amigos, desponta como mais uma boa alternativa para o partido.

‘Ofende’ diretamente as candidatura de Uilma Resende e Jair Mayner;

Detalhe: O pai e a mãe já foram candidatos… andaram lonnnge!

Eliésio Júnior – funcionário da Secretaria municipal de Saúde, quer herdar do pai Eliésio Campelo, que é presidente da Fundação João do Vale, as sucessivas boas votações(na última, teve cerca de 1.280 votos), com uma diferença: precisa se eleger. Teve iniciação na carreira eclesiástica mas desistiu.
Detalhe: mais um q o pai foi candidato e não se elegeu, mesmo sempre tendo sido apoiado pelo ex-prefeito Napoleão Guimarães.

Henrique Júnior – Tem atuação marcante nas campanhas eleitorais do grupo de So-Côrro Uaquim(PMDB) e na Juventude do PMDB. Cursa Direito na Fac São José e deve dar continuidade à saga do pai Henrique Panelão em conquistar uma cadeira na Câmara. Foi um dos responsáveis pelo Projovem na cidade. É dinâmico, inteligente, tem boa noção de política e, se tiver o apoio merecido do seu grupo, tem futuro.
Detalhe: É outro com a missão de tirar o estigma de que os pais são ruins de voto.

Tiago Carvalho – filho do ex-vereador Geraldo Batista ou “Geraldo da Conferro’ e de dona Florisa, que é assessora da Semdes. Ainda aposta no legado do pai, que se afastou da política, depois de ter sofrido um derrame.
Acredita que a prima Sandra de Deus pode ajudá-lo.
Detalhe: Mora no Parque Piauí, área pulverizada de candidatos. É mais um vizinho do eleitorado de Uilma.

João Baratão – o nome já denuncia: é comerciante. A popularidade no ramo pode ser o grande trampolim. O bairro Cidade Nova e adjacências são áreas densas e facilitam a divulaçação do nome. Deve se filiar ao PTC ou PSB.
Não tem experiência, mas tem carisma e está determinado.
Detalhe: apoiou Thales Uaquim em 2008, mas marcha com Luciano Leitoa desde a última eleição.

Nacy –As duas candidaturas a prefeito lhe renderam um recall capaz de garanti-lo entre os mais cotados para ocupar uma cadeira no parlamento municipal. Tem boa presença, numa área carente de lideranças e deve ocupar espaços das desventuras deixadas por Zé Dilson, Itamar Barbosa, Capiau, etc.

Mostrou liderança em seu aguerrido grupo, formado basicamente com todos os ex-candidatos a vereadores do seu ex-partido PSTU, que já declararam apoio à sua empreitada. Deu mostras de comando quando entrou integralmente com seu grupo na campanha de Luciano Leitoa para deputado estadual.
Mais pragmático, Nacy sabe que nem “só a luta muda vida”
Detalhe: Deve filiar-se no próximo mês, ao PSB.

Logo estaremos trazendo mais nomes.

Se você é candidato ou candidata e quer divulgá-lo, ente em contato:

tel – (86) 9957 2215

facebook: @NetoJs

No mais duro debate travado nesta campanha presidencial, a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra trocaram ataques neste domingo (10) e usaram estratégias diferentes. Enquanto a ex-ministra da Casa Civil acirrou as críticas, em especial à gestão do adversário no governo de São Paulo, o ex-governador se esforçou para conciliar propostas e ataques, nos quais acusou a rival de ser incoerente.

A preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas, também mirou a gestão de Serra nos ministérios do Planejamento e da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso. O tucano evitou criticas diretas ao mentor da candidatura de Dilma, mas retomou o tema aborto, dominante na primeira semana após a votação de primeiro turno, em 3 de outubro.

Os ataques mais duros foram trocados no primeiro bloco do debate da TV Bandeirantes. Dilma acusou a campanha do rival de promover “mentiras e calúnias” contra ela. Serra indicou que a petista busca a “vitimização” e questionou sua fé – um aspecto que promoveu mudanças no programa da ex-ministra no horário eleitoral obrigatório para atender o eleitorado religioso, que se afastava dela.

O tucano também afirmou que é atacado indevidamente por simpatizantes da petista. “São blogs com seu nome. Fazem ataque à família, amigos. É uma campanha orquestrada, que trata de ideias que não tenho”, disse.

Quando a temática parecia se inclinar para temas ligados a religião e saúde –assunto que fez Serra acusar a rival de ter “duas caras”-, Dilma se concentrou nas privatizações feitas durante a gestão tucana no Palácio do Planalto. Mais tarde, o segundo colocado nas pesquisas ironizou a adversária pelo tom inédito em debates por parte dela.

“Tenho que confessar que eu estou surpreso com essa agressividade, esse treinamento da Dilma Rousseff, que esta se mostrando como é de verdade”, afirmou.

Além das privatizações, a petista fez ataques nas políticas de educação e de segurança do governo Serra em São Paulo, Estado onde os dois tiveram votação próxima no primeiro turno. Dilma acusou o PSDB de ser favorável a privatizações e centrou suas perguntas e respostas nesse assunto nos segundo e terceiro blocos do encontro, que, de acordo com a Bandeirantes, teve picos de 6 pontos de audiência.

Privatizações e incoerência

Durante o segundo e terceiro blocos do primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais, Dilma e Serra trocaram acusações sobre privatização. A petista se esforçou para cravar a pecha no adversário, que viu incoerência da ex-ministra por ter elogiado a abertura do capital da Petrobras, feita no governo FHC.

A petista comparou a saúde financeira da Petrobras durante os governos FHC e Lula e sugeriu que Serra seria a favor da privatização da empresa. O tucano disse que a gestão atual aumentou a presença de capital privado no Banco do Brasil e privatizou dois bancos regionais. A petista preferiu concentrar as críticas nas posições de tucanos sobre a Petrobras e a exploração do petróleo do pré-sal.

“[A Petrobras] teve um processo de capitalização que arrecadou US$ 70 bilhões”, afirmou Dilma, sobre a recente operação conduzida pela estatal. “Vocês só conseguiram arrecadar US$ 7 bilhões”. Serra respondeu que “é só chegar a campanha eleitoral e o PT vem sempre com essa história”. Na votação de 2006, o assunto ampliou a vantagem de Lula, candidato à reeleição, sobre Geraldo Alckmin (PSDB).

“No caso de venda de empresas públicas, eles reclamam que venderam ações no governo passado, mas não falam do Banco do Brasil, que colocou [ações] em Nova York”, disse o tucano.

Dilma criticou o adversário por vender a Nossa Caixa, banco paulista que foi repassado ao governo federal. E levantou suspeitas sobre se Serra não faria o mesmo caso seja eleito presidente, ao comentar sobre programas educacionais que Serra terminou depois de assumir o governo deixado por Alckmin.

Políticas, ataques e aborto

Depois de dizer que quer uma política educacional na qual “professor não seja tratado a cassetete”, em ataque indireto ao rival, a petista questionou Serra com uma acusação. “Eu acho que a sua campanha procura me atingir por meio de calúnias, mentiras e difamações. Essas calúnias têm sido muito claras”, disse.

“Tenho visto o seu vice, Índio da Costa. A única coisa que ele faz é criar e organizar grupos, até aproveitando a fé das boas pessoas, para me atingir, em questões religiosas. Essa forma de campanha que usa o submundo é correta?”, questionou.

Serra começou com tom ameno, mas endureceu o debate aos poucos. “Me solidarizo com quem é vítima de ataques pessoais. Tenho recebido muito ataque e muita calúnia, até antes da campanha”, disse. “Mas nós somos responsáveis por aquilo que pensamos e aquilo que falamos. A população cobra programa de governo, mas cobra também conhecimento sobre os candidatos.”

Em seguida, o tucano acusou a petista de mudar de opinião sobre a legalização do aborto. O tema interessa a muitos dos eleitores que em 3 de outubro votaram na evangélica Marina Silva (PV) para a Presidência. A candidata verde somou quase 20% dos votos válidos e seu apoio é disputado pelos dois presidenciáveis.

“Na questão do aborto, você disse isso no debate da Folha, no UOL, que era a favor do aborto. Depois, disse que era contra. Isso não é estratégia de adversário”, disse. O tucano afirmou ainda que a petista “não sabe bem se acredita ou se não acredita” em Deus. “E depois vira uma devota”, disse, para depois emendar ataques a Erenice, demitida por suspeita de ilegalidades na Casa Civil.

“Seu braço direito organizou um grande esquema de corrupção. Você não tem nada a ver, é tudo alheio a você”, disse, em tom de ironia. Depois dessa resposta, Serra ouviu a adversária dizer, como fez em vários momentos do debate, que ele tem “mil caras”.

Depois disso, Dilma criticou Serra por acusar sua campanha de ter ligação com vazamentos de sigilos fiscais na Receita Federal. “A última mentira e calúnia contra mim: vocês diziam que a minha campanha tinha aberto sigilo fiscal. Hoje o juiz te denunciou e você é réu. Você se cuida, porque está dando os primeiros passos para entrar na questão da ficha limpa”, afirmou.

“Tem uma campanha contra mim. Você regulamentou o acesso ao aborto no SUS [Sistema Único de Saúde]. Eu concordo com a regulamentação. Entre prender e atender, eu fico com atender”, disse a petista.

Fonte: Uol Notícias

O julgamento dos processos relacionados aos candidatos Márcia Marinho (PMDB) e Raimundo Louro (PR) poderá provocar alterações na lista de deputados eleitos no Maranhão. Ocorre que os dois candidatos tiveram o registro de suas candidaturas indeferido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e agora, depois de terem sido votados nas eleições de 3 de outubro, estão com recursos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com fontes do TRE-MA, os votos dados a Márcia Marinho e a Raimundo Louro somente serão validados se o TSE deferi-los. Caso isso aconteça, será feito um recálculo do quoeficiente eleitoral, podendo haver mudanças nas bancadas eleitas para a Assembleia Legislativa.

Candidatos eleitos e não eleitos aguardam com expectativa a posição do TSE. Cassada pelo TRE por ter contas rejeitadas no TCU, a candidata Márcia Marinho obteve 23.643 mil votos. Se esses votos forem computados, a candidata pode ajudar a coligação de Roseana Sarney eleger mais um deputado – o atual primeiro suplente Magno Bacelar, o Nota 10 (PV).

Ocorre que a candidatura de Magno Bacelar, que conquistou 33.550 mil votos, também está sendo questionada no TSE por ter contas rejeitadas pelo TCE. Nota 10 já tem contra si um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que recomenda a cassação do registro de sua candidatura.

Caso essa reviravolta se confirme, a oposição perderia um deputado. Nesse cenário, estariam sob risco os candidatos Rubens Júnior (PCdoB) e Carlinhos Amorim (PDT), os últimos da coligação das oposições.

O ex-prefeito de Pedreiras Raimundo Louro (PR) obteve 20.763 mil votos, mas foi cassado pelo TRE também com problemas de contas rejeitadas. No entanto, o TSE já julgou um caso parecido ao dele e deferiu o registro. Nesse cenário, Louro pode tomar a vaga do colega de coligação Alexandre Almeida (PTdoB), que foi eleito com 18.344 votos

No caso dos eleitos para a Câmara Federal, as atenções estão voltadas para o caso do deputado Cleber Verde (PRB). Ele teve sua candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa acusado de ter sido demitido do INSS a bem do serviço público. Teve seu nome aprovado pelo TRE-MA, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE. Como ele foi o terceiro mais votado com 126.896 votos, a coligação “O Maranhão Não Pode Parar” perderia uma vaga para a oposição.

Do JP Online

Aos meus seis queridos e amados leitores informo que a partir de hoje estou de volta a este humilde espaço de textos e informações. Peço desculpas pelo tempo afastado, mas como diria Albert Einstein “pior é na guerra, que muriçoca é bala”.

Passado o período eleitoral só agora pude escrever algo sobre as eleições que aconteceram no último domingo.

Entre mortos, feridos e a apertada eleição de Roseana Sarney no primeiro turno, salvaram-se alguns. Deputados como Alberto Franco, Chico Gomes, Pavão Filho, dentre outros, foram guilhotinados do mandato pela voracidade das urnas eletrônicas.

Em Timon tivemos a frondosa eleição de Luciano Leitoa com 32.172 votos, ou seja, 43,97% dos votos válidos da cidade. Luciano foi eleito com a segunda maior votação da coligação, ficando atrás somente da Cleide Coutinho, esposa do prefeito de Caxias Humberto Coutinho.

Com tudo isto, desde a hora que bateram o martelo na cabeça dos maranhenses e confirmaram a vitória da pupila de José Sarney que a Lenda da Serpente não sai de minha cabeça.

No Maranhão existe a lenda de uma serpente encantada que cresce diariamente sob nossos pés. Esse crescimento um dia culminará no encontro da cabeça com a cauda do réptil jurássico. Esse 69 solitário entre a grande cobra e o próprio rabo implica na destruição da Ilha de São Luís, ou do Maranhão, conforme a região que a lenda é contada.

Não sei se minha ligação direta da Serpente com Roseana vem da desastrosa Alcione, a esbandalhada serpente instalada pela governadora na Lagoa da Jansen anos atrás ou se me bateu um medo de Roseana tropeçar e dar com a bunda na cara, ficando aborrecida e levando ao fim o Maranhão.

Ambas as situações metem medo. Roseana Sarney e uma trupe de pessoas ligadas a ela e ao seu sobrenome tentam há anos destruir o Maranhão. Saúde, educação, infra-estrutura, esporte, lazer e políticas sociais são alguns exemplos do descaso de quase cinquenta anos destas serpentes pós-modernas ao estado.

Tem gente que vai virar a boca e achar que estou sendo malvado em comparar a Rosa com a serpente da lenda. Convenhamos, as duas tem mais semelhanças que diferenças. Roseana é de São Luís, a serpente também. A serpente tem como projeto de vida dar fim ao Maranhão, Roseana idem. A serpente não tem dó ou remorso pelo mal que causará aos Maranhenses, Roseana causa há alguns anos e nem pisca os olhos com arrependimento. Roseana está instalada no Palácio dos Leões no Centro Histórico de São Luís, a cabeça da serpente encontra-se repousando na Fonte do Ribeirão, próximo ao Palácio, também no Centro Histórico. Roseana é filha de José Sarney, a serpente também tem uma cobra como pai.

E o Maranhão? Vai bem, obrigado! Elegeu uma governadora que representa a velha política nacional dos currais eleitorais, das oligarquias e da chibata no lombo do pobre brasileiro. Agora ela promete unidade, que este vai ser o seu melhor governo e que não será mais candidata a nada. Vale lembrar que ano passado José Sarney falou o mesmo sobre ser presidente do Senado e está lá hoje o bode velho do Curupu, entre escândalos e nepotismo, presidindo aquela casa na Câmara Federal.

Torço para que eu morda a língua. Que a Rosa faça um bom governo, não somente festas, pão e circo. Falo em projetos concretos para o estado. Agora é a hora da verdade, de colocar em prática os devaneios e promessas de campanha. Desafogar o trânsito de São Luís ao invés de afogar nosso povo com o esquecimento e falta de consideração.

Parabéns Roseana por mais quatro anos, totalizado quatorze anos com a caneta do destino do Maranhão nas mãos. Quase uma debutante.

Durante votação, é permitida apenas manifestação individual e silenciosa.
‘Lei seca’ vale apenas em alguns estados; SP e RJ não terão a regra.

A um dia das eleições, saiba o que é permitido e o que não é permitido a eleitores, servidores da Justiça Eleitoral, candidatos e partidos neste sábado e domingo. Veja abaixo o que é vetado e o que é permitido nestes dois dias, segundo a legislação eleitoral.

Alto-falantes e amplificadores

Este sábado (2) é o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que transitem divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Essas atividades são permitidas até as 22h.
As propagandas veiculadas em impressos foram permitidas até esta sexta-feira (1º).

Propaganda

Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Os fiscais partidários nos locais de votação também não podem usar vestuário padronizado. Eles têm o direito de usar apenas crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.
Não é permitida qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos no, domingo, dia 3 de outubro.

Manifestações

Até o término da votação no domingo (17h), os eleitores não podem fazer aglomeração de pessoas usando vestuário padronizado, nem bandeiras, broches, dísticos (espécie de letreiros) e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

No dia das eleições é permitida somente a manifestação “individual e silenciosa” do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Os santinhos (folhetos com nome e número do candidato) não podem ser distribuídos.

O uso de camisetas com informações de candidatos é um ponto polêmico, segundo a assessoria do TSE. Segundo a lei, ele não é caracterizado como manifestação individual, e não é permitido ao candidato distribuir camisetas e outros brindes à população. Em tese, é possível que o eleitor tenha de explicar à Justiça Eleitoral que produziu a camisa por seus próprios meios.

“Lei seca”
Segundo o TSE, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas na data da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município, ou do Distrito Federal. É preciso verificar se em sua cidade a chamada “lei seca” vai ou não valer.

Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná a venda será permitida. Já no DF e no Ceará, por exemplo, a lei vale. O horário também é definido na portaria válida em cada local, mas normalmente a proibição começa durante a noite da véspera ou na madrugada do dia das eleições e vai até a noite do dia da votação.

Mesmo que não haja a prática em um estado, a polícia pode prender pessoas que forem flagradas dirigindo alcoolizadas, perturbando a ordem ou apresentando estado de embriaguês, de modo que cause escândalo ou coloque em perigo a segurança própria ou alheia

Romário em sua nova empreitada, a carreira política.

Às vésperas das eleições, o ex-jogador e candidato a deputado federal Romário (PSB), 44, afirma que atualmente é um “cara sério”, maduro e atencioso com a família, longe do personagem polêmico do passado.

Prometeu que, caso eleito, não vai sumir das sessões na Câmara dos Deputados, como fazia nas concentrações, e diz que começou a pensar em ser político há um ano.
Romário, que caminhava pelas ruas de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, enquanto conversava com a Folha, irritou-se ao ser perguntado sobre suas dívidas –ano passado ele chegou a ser preso por não ter pago pensão dos dois filhos mais velhos e teve leiloada sua cobertura no condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca, um dos mais caros do Rio, para saldar débitos. Leia trechos da entrevista.

Folha- Uma de suas bandeiras é a defesa das pessoas com necessidades especiais. O fato de ter uma filha [Ivy, 6] com síndrome de Down influenciou na sua decisão de se candidatar?

Romário – Eu comecei a pensar em política há mais ou menos um ano. Já fiz muita coisa para político, já andei em carro de bombeiro, fui a comícios e acabei me arrependendo e ficando mal nas comunidades onde eu levei essas pessoas porque eles prometeram coisas simples e acabaram não cumprindo.
Então, vou fazer diferente. Meus propósitos estão relacionados ao esporte, a grande saída para que crianças e jovens não caiam nas drogas, no crack. E tem a questão da minha filha. Sei das dificuldades que os pais, principalmente os das favelas, têm para colocar seus filhos num centro de tratamento.

O senhor já usou drogas?

Nunca usei drogas, nunca fumei, nunca bebi. Eu me orgulho muito de falar isso. Por isso os pais me veem como exemplo para seus filhos.

Mas já disse em entrevistas que nem seus filhos deveriam se espelhar no senhor.

Mas não digo isso em relação a minha profissão. Eu não fui atleta profissional, fui jogador de futebol. Então, o que eu quero é que as crianças se espelhem na minha determinação, coragem e vontade e que entendam que o esporte pode abrir portas.

Então, quando dizia para não se espelharem no senhor, estava se referindo ao fato de ser mulherengo?

Em relação a isso continuo dizendo para que as pessoas não se espelhem em mim. Mas hoje minha cabeça mudou, sou outro cara. Tenho 44 anos, aprendi, sou um pai melhor, um marido melhor, principalmente nos últimos seis anos. Minha mulher [Isabella Bittencourt], nos últimos três anos não tem muita coisa que reclamar.

Por que, no ano passado, não pagou pensão a seus filhos?

Todo mundo passa por problemas e eu não sou diferente. Isso aconteceu num momento em que algumas das minhas coisas estavam mais ou menos presas, por causa da Justiça. Mas agora 80% dos meus problemas foram resolvidos. Eu pago pensão desde 95. Em 15 anos, isso aconteceu duas vezes.

Sua cobertura na Barra da Tijuca foi leiloada para pagar dívidas. Conseguiu saldá-las?

Vocês estão aqui para tentar me atrapalhar, para fazer pergunta que não tem nada a ver com a minha campanha? O leilão foi uma dívida que eu tive, perdi, o leilão foi feito, o apartamento foi vendido por um preço que acabou sendo interessante para todo mundo e a vida segue.

O senhor já confessou que fugia da concentração até na Copa do Mundo. Vai fazer isso no Congresso Nacional?

Eu passei a não ir na concentração a partir do momento em que combinei que eu não iria. Na política é o seguinte: se eu tiver que chegar segunda-feira e voltar na outra segunda eu vou voltar. Se tiver que chegar lá terça, que é o que todo mundo faz, e voltar na quinta à noite ou sexta de manhã, eu vou fazer.

Fonte: folha online

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria (4 a 3), manter o registro de candidatura de Jackson Kepler Lago, ex-governador do Maranhão, que pretende se candidatar novamente ao cargo nas eleições do próximo domingo. O TSE rejeitou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pretendia enquadrar Jackson Lago na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), por considerá-lo inelegível.

Para o MPE, Lago teve o mandato cassado no ano passado por abuso do poder político nas eleições de 2006 e, por essa razão, deveria ser alcançado pela alínea ‘d’ do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), alterado pela Lei da Ficha Limpa. Com o recurso apresentado ao TSE, e que foi julgado na sessão dessa quinta-feira (30), o MPE pretendia reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que permitiu a candidatura de Jackson Lago.
Processual

A questão é processual. Quando Jackson Lago teve seu mandato de governador do Maranhão cassado pelo TSE, em março de 2009, o Tribunal naquela ocasião não declarou que, além de perder o mandato, Lago estaria Inelegível. Isso ocorreu porque a ação que culminou na cassação do mandato e no afastamento dele e do vice-governador do cargo foi um Recurso Contra a Expedição de Diploma (Rced) e não uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), aberta a partir de uma representação proposta por partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral.

A diferença entre as duas classes processuais é que a primeira não culmina em inelegibilidade, embora permita a cassação do mandato, enquanto que a segunda, além de levar à cassação por abuso de poder político ainda prevê a inelegibilidade por três anos.

Com a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa, essa inelegibilidade de três anos foi ampliada para oito anos. A alínea’d’ da nova lei prevê a inelegibilidade para pessoa que tenha “representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político”.

Conceitual

Ocorre que, no direito eleitoral, o termo ‘representação’ diz respeito a uma classe processual específica, prevista no artigo 22 da Lei das Inelegibilidades e que serve para pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade nas eleições.

Na avaliação do relator da matéria, ministro Hamilton Carvalhido, a LC 64/90 afirma que o Recurso Contra a Expedição de Diploma não é o instrumento correto para a impugnação da candidatura. Para Carvalhido, as causas de inelegibilidade “não permitem interpretação extensiva, nem analógica”.

Segundo o relator, não há como se falar em representação como forma de se abranger Recurso Contra Expedição de Diploma, como pretende o Ministério Público Eleitoral. “O Rced não é a via processual própria à declaração de inelegibilidade”, afirmou Carvalhido. O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio, esses últimos com ressalvas quanto à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa.

Divergência

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski antecipou seu voto para divergir do entendimento do relator e considerar que o termo representação pode ser interpretado de forma mais ampla, para alcançar outros tipos de ação que versem sobre abuso do poder político ou econômico. Acrescentou que a jurisprudência do TSE é no sentido de que somente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) prevê a inelegibilidade, mas que a partir da LC 135/2010, as consequências para casos de abuso do poder político e econômico foram alteradas e, na avaliação de Lewandowski, a nova legislação não especifica o tipo de ação a ser proposta.

O ministro Ricardo Lewandowski reiterou que inelegibilidade não se confunde com pena, ao lembrar recente entendimento firmado pela maioria da Corte, mas configura-se como uma restrição temporária ou uma consequência da condenação. Nesse sentido, para o ministro, não há vinculação exclusiva da AIJE com a alínea ‘d’ da Lei da Ficha Limpa.

Lewandowski ressaltou que o propósito da nova lei é também afastar políticos condenados por abuso do poder econômico e político. “Quando o legislador se refere ao termo representação, ele não se refere ao tipo de ação, mas faz alusão às ações impetradas com o fim de se apurar o abuso do poder econômico e político”, salientou o ministro, antes de votar pelo provimento do recurso do MPE para cassar o registro de Jackson Lago.

No mesmo sentido, acompanharam o presidente os ministros Cármen Lúcia e Aldir Passarinho Junior para conferir uma interpretação mais flexível ao conceito de representação expresso na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: TSE

Vertiginosa queda dos candidatos nos Estados em que o marketeiro Duda faz a campanha, segundo o Datafolha

Foi só o publicitário baiano José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda Mendonça, assumir oficialmente o comando da campanha eleitoral do senador Hélio Costa, candidato a governador de Minas Gerais pelo PMDB, para que ele despencasse nas pesquisas. Até pouco tempo Hélio vencia as eleições fácil no primeiro turno, de acordo com as sondagens realizadas. Dos últimos meses para cá, o peemedebista começou a apresentar vertiginosa queda logo depois da contratação de Duda.

Segundo pesquisa Datafolha publicada hoje (30), o governador e Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), aumentou sua vantagem em relação a Hélio Costa (PMDB) e poderia ser reeleito no primeiro turno no limite da margem de erro. Anastasia teria 52% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos). Costa marca 43%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Coincidência ou não, Duda Mendonça é marqueteiro da candidata do PMDB no Maranhão ao governo Roseana Sarney. De acordo com as últimas pesquisas, a peemedebista também vem apresentando ligeiras quedas nas pesquisas. Enquanto Anastásia pode vencer no primeiro turno em Minas, aqui a eleição caminha para o segundo. Será um sinal?

Fonte: Blog do John Cutrim, jornalpequeno.com

O prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva, foi condenado a três meses de detenção, perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além de 10 dias-multa. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do TJ, e sua execução deverá ocorrer somente quando não couber mais recurso. A pena privativa de liberdade (3 meses de detenção) poderá ser substituída por outra (restritiva de direitos), caso preencha os requisitos.

O Crime

João Alberto Martins foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de ter prestado declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que constitui crime de falsidade ideológica. Ao prestar contas ao TCE do exercício financeiro de 2005, o prefeito informou que havia disponibilizado cópia integral das contas à Câmara Municipal, quando na verdade encaminhou apenas balancetes, cometendo ainda crime de responsabilidade.

Segundo a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos têm o dever de entregar à Câmara de Vereadores todas as cópias da prestação de contas feitas ao TCE, para que sejam consultadas pela população e instituições da sociedade.

A Defesa

O prefeito afirmou que não encaminhou a íntegra das cópias porque a documentação daria mais de 30 mil páginas, e ele entendia que deveria entregar apenas os balancetes. A defesa pediu sua absolvição, alegando que não haveria necessidade de serem realizadas duas prestações de conta ao mesmo tempo, pois o TCE enviaria o processo para julgamento pela Câmara Municipal e que a conduta do prefeito não se enquadraria no crime apontado.

Réu Confesso

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, considerou confirmado o ato ilegal, uma vez que o próprio prefeito confessou ter encaminhado à Câmara Municipal somente os balancetes e não a prestação de contas. Ele destacou que o dever de prestar contas à Câmara de Vereadores é fundado em princípio constitucional, sendo a prestação de contas o principal objeto de controle da utilização do dinheiro, bens e valores públicos.

O voto de Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e Remédios Buna (substituta) e seguiu opinião da Procuradoria Geral de Justiça.

Caso da Prefeita de Timon

(foto Lourenço Dantas)

A prefeita de Timon SoCôrro Uaquim(PMDB) pode sofrer condenação semelhante, ou seja, ser presa, ter o mandato e mandato cassado e ainda ficar inabilitada pó r cinco anos, já que agiu da mesma forma que o prefeito de Carolina, ou seja, em vez de mandar a prestação de contas, como manda a lei, a prefeita tem enviado apenas balancetes para a Câmara Municipal de Vereadores.

SoCôrro Uaquim, por enquanto, tem se valido de ter maioria na Câmara de Vereadores e com isso não tem sofrido alguma pressão daquela Casa.

Resta saber se o Ministério Público local também vai se pronunciar sobre este caso.
(Com informações do blog do Luis Cardoso e da Assessoria do TJ-MA)

RAPIDINHAS…

CORTE DA ENERGIA DA PREFEITURA DE TIMON FOI O ASSUNTO DO DIA

Nem o anúncio da ordem judicial para paralisação das obras de asfaltamento de ruas na cidade foi mais comentado que o corte do fornecimento da energia do prédio da Prefeitura de Timon.
equipe de corte da CEMAR levou até as “canelas” para evitar a religação da Sede do Governo Municipal (foto – Lucas Stefano)

- Como é que pode, um negócio desse, rapaz ? Com tanto dinheiro que essa Prefeitura tem ?? – perguntou intrigado um morador do povoado Bonitinho, que estava no comércio do Careca da Formosa, quando soube do comentário.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS TAMBÉM CORTAM FORNECIMENTO PARA PREFEITURA

Esse é outro comentário que toma conta da cidade. Quem me confirmou foi um próprio colega que trabalha na Secretaria de Saúde do município. Segundo ele, depois do Posto Baruc (antigo posto Mariano) e do posto Piauí, agora foi o posto Fortuna que também não atende mais as famosas ‘notinhas’ da Prefeitura de Timon.

O detalhe é que todos os três proprietários desses postos são tidos como aliados da prefeita SoCôrro Uaquim. Ôxe !!

Só restou à prefeita, tentar recuperar o crédito com um outro ex-fornecedor, que tempos atrás, também havia suspendido o atendimento.

É aquela história “amigos, amigos, negócios à parte” !

CANDIDATO ‘RAIADOR’

Um candidato a deputado estadual de Timon, até poucos dias atrás, tido como ‘liso’, anda, como se diz no vocabulário da galera jovem “raiando”.

O sujeito só anda ‘na pinta’ e de carrão e ainda chama um famooooso empresário-radialista da cidade, de “meu assessor”.

É muita ‘onda’ mesmo !!

CALDO DE PETECA

- “Rapaz, não diz que foi eu que falei, não, senão os homens, lá, vão ficar chateados comigo”. Foi esse o comentário de um ‘aliado’ sobre o comício de um candidato a deputado federal de Timon, realizado ontem(17).

O ‘mui amigo’ disse que o ‘negócio’, lá, foi “fraco que nem caldo de peteca” e que o candidato a deputado estadual que é apoiado pelo federal daqui, não tava com cara de muitos amigos, não.

O fuxiqueiro, disse ainda, que nem mesmo o apelo do vereador que apóia o candidato a deputado estadual, convidando seus amigos, funcionou.

- Era segunda-feira !! tentou amenizar um dos organizadores do evento.

CHAPA FECHADA 1

Os estrategistas do Governo Municipal adotaram uma estratégia de risco para tentar garantir os votos dos funcionários da Prefeitura de Timon.

Todos os dias funcionários de diferentes setores da Prefeitura de Timon estão sendo convocados para uma ‘conversinha’. O local é a sede do bloco de carnaval “Eu to com ela”, localizada na rua Magalhães de Almeida, próximo dos Correios, no Centro da cidade.

Alguns setores já foram ‘chamados na catraca’, o pessoal da Sucam, depois foram os vigias e zeladores e zeladoras. Já foram chamados, também, lideres de segmentos organizados e ontem foi a vez dos técnicos de enfermagem.

- a gente tem que ir e se tiver um transporte, tem que levar e quando chega lá, já tem um pessoal com água e sabão que vai logo botando o adesivo no seu transporte. A conversa lá, é dura !! a ‘ordem’ é pra votar na chapa fechada !!

CHAPA FECHADA 2

Um funcionário, que participou de uma das ‘reuniões’ disse que a idéia é chamar todo mundo pra recomendar o voto na chapa fechada que a prefeita está apoiando, mas segundo ele, o efeito tem sido contrário em muitos funcionários.

O atraso dos salários dos funcionários tem sido um dos maiores problemas para que o Governo consiga envolver os funcionários, na campanha.

(foto Portal Hoje)

A máquina estatal é usada descaradamente em favor de Dilma Roussef e ela simplesmente é obrigada a pagar algumas multas. Dinheiro comparado a troco se comparado aos seguidos rombos cometidos pelo atual governo.

Todos sabem que Jackson Lago foi casado por muito pouco. Mas, Jackson Lago não era do PT e muito menos é aliado de Sarney… Azar o dele, e nosso também.

Agora quem desafia a Justiça e cospe em cima da legislação eleitoral é um sociólogo esquerdista Emir Sader, colunista de Carta capital.

Emir é candidato suplente ao Senado pelo PT na chapa de Lindbergh Farias. Logo, não pode ter patrocínio estatal. Apesar disso, o que se vê é um grande e acintoso banner da Petrobrás na página de Emir na internet.

O PT inaugurou um grande número de práticas criminosas dentro do Governo Federal. Depois disso, passa a desrespeitar a lei eleitoral de forma descarada. O que está por vir?(do blog do Linhares).