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Com quase dois anos de atraso os 12 vereadores de Timon descobriram que o caríssimo sistema de abastecimento de água de Timon não funciona. Foram mais de R$ 10 milhões jogados fora. A descoberta foi feita pelo ex-líder da prerfeita – que participou da inauguração do tal sistema – vereador José Carlos Assunção (PP) que utilizou a tribuna da Câmara na sessão desta segunda-feira,12, para denunciar o serviço de ampliação do sistema de abastecimento dágua feito pela construtora Jurema.

José Carlos Assunção propôs que a Câmara Municipal convoque representantes da construtora Jurema para explicar a situação. A proposta do vereador foi aprovado pelos demais companheiros na sessão.

O vereador observou que o projeto onde foram construídos três grandes reservatórios dágua e 16 poços tubulares, ironicamente até parece que piorou a situação da falta dágua na cidade. Bairros como Marimar, Pedro Ceará, São Francisc Parque Piauí, Vila do Bec, Cidade Nova e outros,  são constantemente castigados pela falta do produto.
 
Não bastasse o sistema instalado pela construtora não funcionar, pelo menos dois dos grandes reservatórios construídos continuam sem utlidade alguma. Com vazamentos por todos os lados, eles nunca puderam ser cheios dágua e até hoje praticamente estão abandonados, elefantes brancos de um projeto fracassado.

José Carlos Assunção contou que vai também fazer um relatório da situação de abandono que a construtora Jurema deixou sistema dágua de Timon. Dizendo que vai tirar fotos e conseguir outros documentos, o parlamentar afirmou que vai entregar o que colher ao ministério que financiou o projeto.

O vereador deve mandar também esta documentação para o presidente da Funasa, que em junho do ano passado veio a Timon fazer papel de besta na inauguração de três sistemas. Logo pela manhã, após a inauguração, as três imensas caixas dágua foram cheias e, à noite, vazaram mais de três milhões de litros do precioso líquido para os timonenses.

Na época o Portalhoje.com denunciou o desperdício e o serviço mal feito, mas os áulicos defensores da prefeita disseram que os vazamentos das caixas dágua seriam provisórios. Agora, eles próprios fazem a denúncia. Devem ser os efeitos das proximidades das eleições e da demissão em massa feita pela prefeita, retroativa e primeiro deste mês de dezembro.

Na falta de iniciativa da prefeita da prefeita Socorro Waquim(PMDB), que em sete anos de governo não mexeu uma palha no setor, um grupo de empresários de Timon se aliou ao Ministério Público e ao projeto Mãos Dadas, dirigido pelo Padre Diniz, para implantar na cidade um curso de qualificação de mão de obra para a juventude timonense, para que possam ter acesso à crescente oferta de emprego.

Embora venha se gabando no último ano de ser a responsável pelo crescimento econômico de Timon, até o momento a única coisa que fez na área foi a criação de uma tal “Secretaria de Indústria e Comércio” que, por enquanto, só tem servido para agasalhar apaniguados políticos em conflito com a Câmara Municipal. O caro de secretário da Indústria e Comércio já foi ocupado por dois vereadores sem nenhum conhecimento técnico ou intelectual do ramo e, por último, colocaram no mês passado um jovem balconista da Farmácia Diniz que tem como principal qualificação ser amigo de noitadas do primeiro filho Ulysses Waquim, segundo os adversários do esquema governista.

A Secretaria de Indústria e Comércio da prefeita Socorro Waquim sequer tem dotação orçamentária e corpo técnico. Sem nenhuma qualificação, os poucos funcionários contratados em regime precário, que não recebem pagamento há cinco meses, estão na linha de frente da lista de demissão que a prefeita prepara para o início do próximo ano. Será o presente de Ano Novo de Socorro Waquim.

Reação dos promotores e dos empresários

Foi assim que, não suportando tanta iniquidade da prefeita Socorro Waquim que empresários com investimentos nos mais variados setores da cidade participaram na manhã de quarta-feira,07, de uma reunião no colégio do projeto Mãos Dadas, no bairro Parque Alvorada. Idealizada pelo empresário da cerâmica Barro Forte, Antonio Carlos, promotores Antonio Borges, Elda Maria Moureira e o coordenador do colégio, padre português, Armínio Diniz, a reunião teve como objetivo fazer uma apresentação da parceria que o Mãos Dadas está fazendo com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) onde serão oferecidos vários cursos profissionalizantes.

Estiveram presentes empresários como Osvaldo Mendes (Dois Irmãos, Antonio Brandão (PNEUBEC), Arthur Aragão (Posto Piauí), Damásio Filho (R, Damásio)representantes da panificadora Pão e Leite, Grupo Nazária (distribuidor de medicamentos), dentre outros.

O empresário Antonio Carlos(camisa listrada) e o padre Armínio Diniz, dois dos idealizadores do projeto.

Num projeto jamais realizado antes pelo Senai do Maranhão em Timon, Adilson Reis Pinto de Sousa, gerente geral da regional do órgão em Caxias explicou que a proposta é de que os cursos sejam oferecidos aos trabalhadores timonenses durante 12 meses. Os cursos terão duração variável de dois e quatro meses cada para profissionais como bombeiro, soldador, bombeiro hidrálico, eletricista, pedreiro, mecânica de automóvel, operador de micro-computador, dentre outros. Ao todo serão disponibilizadas 385 vagas para alunos.

A idéia dos organizadores do projeto é aproveitar a o prédio do colégio Mãos Dadas, considerada a maior e mais estruturada escola de Timon, porém ainda sendo sub-aproveitada por falta de recursos. Através dela e os cursos oferecidos, minimizaria um problema sério de Timon que é a baixa qualificação dos trabalhadores locais ocasionado pela pouca oferta de cursos profissionalizantes na cidade.

Na oportunidade foi esclarecido que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial não poderá arcar com 100% das despesas dos cursos, ficando acertado que o Mãos Dadas entraria com a parte física do prédio e os empresários locais interessados farão uma contribuição mensal em dinheiro para o projeto.

Com custo total aproximado de 167 mil reais, o Senai assumiu o compromisso de arcar com 95 mil reais, ficando o restante das despesas para os empresários de Timon.

Praticamente todos os empresários presentes a reunião aderiram a causa. Cada um deles receberá um boleto bancário no nome da Associação Daniel Comboni (administradora do Mãos Dadas) onde contribuirá por 12 meses o valor aproximado de duzentos reais.

A reunião foi encerrada com um almoço oferecido aos presentes.

Com o blog do Elias Lacerda

Depois de denúncias e reclamações diretor do Saae esclarece sobre desabastecimento e investimentos em Timon. Mas não justifica e nem resolve

As constantes reclamações sobre a falta de água em determinados bairros de Timon motivada por moradores nos meios de comunicação, dando conta de que os problemas gerados são em decorrência da falta de manutenção por parte do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Timon (SAAE), também motivaram o Diretor Presidente do órgão, engenheiro Luis Cláudio Macedo a sair em defesa daqueles que trabalham para prestar um serviço de qualidade para a população, assim como esclarecer pontos importantes sobre o abastecimento e as causas que levam a desabastecimento em determinadas regiões e bairros da cidade.

Luis Cláudio fez um relato minucioso e crítico da situação, estabelecendo todas as
dificuldades e detalhando área por área da seguinte forma:

1. Bairro São Francisco: Na área do Bairro, não temos problemas de desabastecimento, o que temos é uma área de pressão negativa, ou seja, a agua passa na porta do cliente e infelizmente não tem pressão suficiente para chegar ate a casa do mesmo. Tal situação é causada basicamente por 02 (dois) graves problemas que são: o desperdício de agua (vazamentos, torneiras abertas, mangueiras ligadas, aguando calçadas e ruas entre outros) que alem de reduzir o volume de água também geram redução de pressão, temos também as maquinas pressurizadas dos postos de lavagens de carros e motos, que quase sempre estão ligadas diretamente na rede de distribuição (cano geral) que suga á agua e com isso reduz drasticamente a pressão.

2. Bairro São Benedito: Basicamente da mesma forma que o anterior, porem em uma escala muito menor.

3. Residencial Padre Delfino: Na área do novo residencial, temos um sistema independente e não é para ocorrer problemas, entretanto, moradores das áreas próximas (Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Alto Bonito) efetuaram ligações clandestinas o que gera 02 (dois) sérios problemas que são o desperdício de agua (principalmente por utilizar nas ligações materiais de qualidade duvidosa e mão de obra sem especialização) que alem de reduzir o volume de água também geram redução de pressão, a situação topográfica, estas ligações clandestinas estão abaixo da cota do Residencial, logo só sobra agua para o conjunto quando desligam as torneiras das ligações clandestinas.

4. Vila João Reis: Na Vila João Reis o que ocorre é basicamente a mesma situação do anterior, nas áreas periféricas foram criados aglomerados urbanos que fizeram ligações clandestinas.

O SAAE esta atento aos problemas e trabalhando diuturnamente nas soluções possíveis tais como:

a) Fiscalização mais ostensiva;
b) Campanhas educativas;
c) Multas e punições aos infratores;
d) Flexibilização para os prejudicados;
e) Estudos técnicos;
f) Projetos Técnicos;
g) Outras medidas.

Novos investimentos

O SAAE conta ainda com a incansável participação e apoio do Deputado Federal Sétimo Waquim que ainda esta semana conseguiu liberar uma emenda de um milhão 900 mil reais, através da CODEVASF, para ser utilizado no abastecimento de agua do município de Timon e já estamos concluindo os projetos para no menor espaço de tempo possível iniciar as obras da seguinte forma:

Por Anselmo Moura, do Portalaz

O deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Timon, Luciano Leitoa (PSB-MA), [foto abaixo] criticou a administração do município, atualmente comandada por Socorro Waquim (PMDB-MA). Segundo o parlamentar, a cidade tem sofrido com a falta de políticas públicas em diversas áreas como Saúde, Segurança Pública e Saneamento. As críticas foram feitas pelo socialista durante entrevista concedida no inicio da tarde desta segunda-feira (03) à TV AZ.

“No primeiro mandato até que a prefeita [Socorro Waquim] fez um bom trabalho, no entanto, após a reeleição ela tem deixado muito a desejar. Timon tem sofrido com a falta de gestão. Um pronto-socorro foi fechado recentemente, alguns servidores estão com o salário atrasado há cinco meses, uma das principais avenidas da cidade foi recapeada há pouco tem, mas já está toda esburacada por conta das últimas chuvas, há problemas com a limpeza da cidade. É preciso planejamento, é necessário pensar em uma Timon maior, mais moderna”, afirma Luciano Leitoa.

Outro problema do município levantado pelo parlamentar é a questão da segurança pública. Segundo o deputado, criminosos do Piauí acabaram migrando para Timon por conta da fragilidade da vigilância da cidade.

“Timon não possui o mesmo contingente e nem o mesmo aparato policial que Teresina. Por conta disso e a evolução da criminalidade, principalmente o tráfico de drogas, em especial o crack, fez com que Timon acabe-se importando os bandidos de Teresina. Lá [Timo] eles se sentem mais a vontade para cometer seus delitos, já que o policiamento acaba sendo falho”, disse.

Para Luciano Leitoa, é preciso que os governantes do Piauí e Maranhão se unam para combater a violência. Para o parlamentar, a criação de uma parcerias entre os estados é fundamental para reduzir a criminalidade.

Des. Benedito Belo, relator, ressaltou que isto nçao quer dizer condenação

Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE.

Segundo o MPE, Alison Camporez não prestou contas do exercício financeiro do município referentes ao exercício de 2009, tendo sido declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia o acusa de crime previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos, pois teria violado seu dever genérico imposto pela Constituição Federal, enquanto gestor de recursos públicos.

O prefeito defendeu-se alegando, dentre outros motivos, insuficiência na demonstração da omissão contra si alegada e falta de justa causa para recebimento da denúncia.

O relator, desembargador Benedito Belo, considerou que a omissão na prestação de contas dentro do prazo por parte do prefeito foi caracterizada e comprovada por meio de documentos. Para o magistrado, o recebimento da denúncia se propõe a apurar a conduta alegada, sem caracterizar uma condenação.

O voto de Benedito Belo foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Figueiredo, contra o voto do desembargador Fróz Sobrinho, que teve posicionamento diverso.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106-9023/9024

Delegação rubro-negra chega à capital carioca depois do empate por 1 a 1 com Atlético-MG. Time não vence no Brasileirão há dez rodadas

Por Janir Júnior
Rio de Janeiro

Convocado para defender a Seleção Brasileira no Superclássico das Américas, contra a Argentina, na próxima quarta-feira, em Belém, e para os amistosos contra a Costa Rica, dia 7 de outubro, em San José, e México, quatro dias depois, em Torreón, Ronaldinho Gaúcho desembarcou na tarde desta quinta-feira com a delegação rubro-negra sem o habitual sorriso. Reflexo do longo jejum de dez jogos sem vitória no Brasileirão, recorde negativo do clube em toda a história do campeonato.

Ronaldinho chega ao Rio com semblante fechado: convocado por Mano Menezes, mas com Fla em má fase (Foto: Janir Júnior / GLOBOESPORTE.COM)

No empate por 1 a 1 com o Atlético-MG na noite desta quarta-feira, na Arena do Jacaré, Ronaldinho Gaúcho fez um gol e teve destacada atuação no segundo tempo. Suspenso por ter levado o terceiro cartão amarelo, o jogador desfalcará o time sábado, diante do América-MG, no Engenhão. Por conta da convocação, o camisa 10 também ficará fora contra Fluminense (09/10) e Palmeiras (12/10). Ele também não vai participar da primeira partida das oitavas de final da Copa Sul-Americana, provavelmente contra a Universidad de Chile, no dia 5 de outubro, no Engenhão.

A delegação passou rapidamente pelo saguão do Santos Dumont. O zagueiro Welinton e o lateral-esquerdo Junior Cesar foram escalados pela assessoria de imprensa para as entrevistas. Dos últimos 30 pontos disputados, a equipe somou apenas cinco, e não venceu uma única vez na sequência de dez partidas. Não houve manifestação de torcedores no local. A movimentação intensa no aeroporto ficou por conta de pessoas que chegam à capital carioca para curtir o Rock in Rio ou aquelas que esperam pelas atrações do festival.

Qualquer resultado que não seja a vitória diante do América-MG deflagrará a crise ainda contida na Gávea. O jogo será às 18h (de Brasília). O Flamengo tem 38 pontos e está em sexto na tabela, fora da zona de classificação para a Libertadores da América.

Presidente da Funasa não sabia que a inauguração era só “de agá”

Mesmo após um ano da inauguração (em junho do ano passado) da Sistema II de Abastecimento d´água da cidade, numa pomposa solenidade que contou com a presença do presidente da Funasa, Faustino Barbosa Lins, a população continua sofrendo com a falta do produto e, nos últimos dias, a situação tem se agravado em bairros centrais como Parque Piauí I e II, Parque União, São Francisco, Cidade Nova e os demais situados acima da avenida Presidente Médici.

Todos os dias o povo tem ocupado os telefones das emissoras de rádio comunitárias da cidade para fazer as denúncias. Até crianças têm ligado para reclamar que não suportam mais o calor e a falta de água para amenizá-lo. Muitas estão sem pode freqüentar as escolas, já que a falta d´água é democrática e atinge também os prédios públicos.

Um ouvinte falou num programa de rádio que a falta de água só não é mais democrática porque não atinge a prefeita Socorro Waquim e o diretor do SAAE, engenheiro Luis Cláudio. Todos reclamam também que a única coisa que não falta nunca é a cobrança da conta de um produto que eles não consomem. “Os talões da conta d`água chegam até com um mês de antecedência”, disse um ouvinte do programa “Café com Leite”, na manhã de quarta-feira, que há uma semana não vê água nas torneiras das casas do Parque Piauí II.

Vazando por todos os poros

Empolgada no dia da inauguração do Sistema II de Abastecimento, que tem base na sede do SAAE, a prefeita Socorro Waquim agradeceu a um ingênuo presidente da Funasa e disse que agora Timon teria água para os próximos 30 anos. O novo sistema, “com caixa de captação de 500 mil litros de água que através de uma adutora de 3,7 quilômetros leva a água de quatro poços tubulares para a caixa de distribuição instalada no bairro Centro Operário com capacidade de armazenamento de dois milhões de litros”, não funcionou um dia sequer.

O sistema foi inaugurado pela manhã e, já no final da tarde, a imensa caixa d`água vazava, literalmente, por todos os poros. A rede d`água, com canos de bitola inferior, também estourou na avenida Luis Firmino de Sousa, precisamente em frente ao hospital regional Alarico Pacheco.

Segundo matéria do site oficial da Prefeitura, o presidente da Funasa, Faustino Barbosa Lins, declarou então: “Com a entrega dessa obra o município de Timon está habilitado a conseguir mais recursos do governo federal. Vou levar para o ministro (Temporão), a necessidade de liberação de mais recursos para saneamento básico. Pois aqui estamos presenciando uma realidade na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”.

O sistema então inaugurado seria para beneficiar 12 bairros, exatamente os que mais reclamam hoje a falta d`água.

Frases pra História
Cena comum em Timon, depois de tanto dinheiro escorrido pelo ralo da administração do casal Socorro/Sétimo Waquim

Durante a solenidade de inauguração de mais uma obra que não funcionou em Timon, duas frase pra História, segundo a matéria oficial:

O deputado federal Professor Sétimo (PMDB-MA), disse que “Timon está saindo de uma demanda de 30 anos, pois o presidente Lula e a governadora Roseana Sarney trabalham o presente, mas prefeita Socorro Waquim trabalha com o presente e o futuro. O PAC em Timon não é somente acelerado, ele está em ritmo veloz porque é muito bem dirigido pela prefeita”.

“A prefeita Socorro Waquim aproveitou o testemunho do presidente da Funasa de como são feitas as obras em Timon para solicitar de Faustino Barbosa a liberação de novos projetos para a ampliação da rede de distribuição de água agora em 2010 para a execução no próximo ano. A prefeita afirmou que a obra foi demorada, mas já havia determinado que só a entregaria quando estivesse com 100 por cento pronta.”

O promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira baixou portaria ontem (12) abrindo inquérito civil público contra a prefeita Socorro Waquim(PMDB), por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita simplesmemente nunca apresentou ou deu divulgação ao Relatório de Gestão Fiscal, conforme manda a lei.

Veja a portaria baixada pelo promotor Eduardo Borges, que responde interinamente pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Timon:

PORTARIA Nº 001/2011
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2011

O Promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira, respondendo pela Promotoria Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Timon (Portaria em anexo), no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO que, nos termos dos artigos 127 e 129, II e III, da Constituição Federal, incumbe ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição e a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;

CONSIDERANDO que o Relatório de Gestão Fiscal é o instrumento público, mediante o qual é posto em prática o princípio da transparência da gestão fiscal (art. 1º, § 1º, e art. 48, LRF), que tem a finalidade de demonstrar a execução orçamentária referente à realização de todas as receitas e despesas, praticadas por todos os órgãos integrantes dos três Poderes, inclusive o Ministério Público, durante cada quadrimestre do exercício financeiro (art. 54, LRF).

CONSIDERANDO que o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, de acordo com o artigo 54 da LRF, será emitido ao final de cada quadrimestre, pelos titulares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos titulares dos órgãos referidos no artigo 20 (Ministério Público, Tribunais de Contas, Presidentes das Assembléias Legislativas, Câmara de Vereadores, Tribunais de Justiça).

CONSIDERANDO que segundo disposição expressa pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 55, § 2º), o Relatório da Gestão Fiscal deverá ser publicado oficialmente dentro do prazo de 30 dias contados do término do quadrimestre de apuração, devendo, inclusive, em sua divulgação, ser utilizados os meios eletrônicos de acesso ao público.

CONSIDERANDO que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, por meio de exposição oral, no Poder Legislativo, de todos os relatórios, para que se tenha conhecimento de como estão os gastos do ente federativo, em cumprimento ao art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CONSIDERANDO a necessidade de verificar se a Chefe do Poder Executivo Municipal publicou o Relatório da Gestão Fiscal, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º Quadrimestres do exercício financeiro de 2008, 2009, 2010, bem como se realizou a demonstração e avaliou o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, por meio de exposição oral, no Poder Legislativo.

CONSIDERANDO que os entes da Federação que deixarem de publicar o Relatório da Gestão Fiscal no prazo determinado por lei, ficam impedidos enquanto perdurar a situação de atraso, de receberem transferências voluntárias, bem como impedidos de realizarem qualquer contratação de operações de crédito.

CONSIDERANDO que constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas, deixar de divulgar ou enviar ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas o relatório de gestão fiscal, nos prazos e condições estabelecidos em lei, nos termos do art. 5º, I, da Lei 10.028/2000.

CONSIDERANDO que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, nos moldes do art. 11, II da Lei nº 8.429/92;

CONSIDERANDO que os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência;

R E S O L V E instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO com o objetivo de investigar o cumprimento por parte da prefeita municipal de Timon do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à apresentação tempestiva dos relatórios resumidos de execução orçamentária (bimestral – art. 165, § 3º, CF e art. 52 da LRF) e dos relatórios de gestão fiscal (quadrimestral – art. 54 da LRF) concernentes aos anos de 2008 a 2010, determinando desde logo o seguinte:

I. Requisite-se da Câmara Municipal informações acerca da apresentação pelo Executivo Municipal dos relatório resumidos da execução orçamentária e dos relatórios de gestão fiscal, que devem vir acompanhadas das respectivas atas de audiência pública, acaso existentes;

II. Publique-se a presente portaria no átrio do edifício sede das Promotorias de Justiça de Timon;

III. Publique-se a presente portaria no Diário Oficial do Estado;

IV. Comunique-se a instauração do presente inquérito civil via ofício:
1. À Excelentíssima Senhora Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público;
2. À Excelentíssima Senhora Corregedora Geral do Ministério Público Estadual.

V. Junte-se cópia da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nomeio o servidor Francírio Lopes Queiroz, Técnico Ministerial, independentemente de compromisso, considerando a altura de seu cargo, para exercer as atividades de Secretário do presente procedimento;

Registre-se no Livro de Inquérito Civil e Procedimento a presente Portaria.

Autue-se. Cumpridas as determinações acima elencadas voltem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Timon, 12 de janeiro de 2011.

EDUARDO BORGES OLIVEIRA
Promotor de Justiça Titular da 7ª Promotoria/Respondendo pela 1ª Promotoria

Prefeita contratou sem licitação empresa para recolher o lixo, não pagou e agora os moradores se viram, como mostra este flagrante do Professor Brito, no Parque União

Além de estar sendo obrigada, por determinação da juíza da 2ª. Vara Susi Ponte de Almeida, a cumprir seu dever de recolher o lixo da cidade, a prefeita Socorro Waquim(PMDB) vai ter que se explicar porque não fez licitação, há cinco anos, quando contratou a empresa pernambucana Metrópole para fazer o serviço.

Foi o que informou o promotor Antônio Borges, autor da ação que pediu á justiça que obrigasse a prefeita a cumprir seu sacro dever de manter a cidade limpa, por uma questão de saúde pública.

Ao investigar as causas que levaram os gestores de Timon a transformar uma simples coleta de lixo a um caos urbano, o promotor descobriu que a prefeita havia feito a terceirização do serviço essencial da limpeza pública, sem a devida licitação, com a empresa Metrópole Ltda, através do contrato administrativo No. 005/2006. E alegou uma “questão emergencial”, sem citar qual. De lá pra cá veio renovando, anualmente, o tal contrato que nunca perdeu a característica de emergência.

Sé que, no último ano – agora em 2010 – a prefeita começou a atrasar o pagamento do convênio com a Metrópole, como fez com todos os demais fornecedores públicos. Em contrapartida, a empresa foi reduzindo a frota e o pessoal incumbido pela coleta do lixo urbano da cidade, até completar a paralisação total dos serviços, ao completar sete meses sem receber pelos serviços já prestados.

Ao falar com a reportagem do Portalhoje.com, nesta semana, o promotor Borges explicou que a falta de licitação não havia lhe passado desapercebido, tornando a prefeita passível de ganhar mais um processo por ato de administrativa, que já teve ter superado a meia centena.

Assim Antônio Borges disse que encaminhou ofício e cópias do processo ao presidente da Câmara Municipal, Antônio Borges Biu e à promotora Selma Regina Martins, que cuida dos crimes contra a ordem econômica e atos de improbidade administrativa, para que eles tomem as devidas providências para apurar as razões que levaram a prefeita a deixar de fazer mais uma licitação pública.

Técnico diz que o Flamengo precisa manter os pés no chão no Campeonato Brasileiro, apesar da vitória sobre o Guarani

Por Richard Souza
Rio de Janeiro

O Flamengo dormiu aliviado, mas com os olhos abertos. A vitória deste sábado, por 2 a 1, sobre o Guarani, um concorrente direito na fuga do rebaixamento, trouxe tranquilidade ao Rubro-Negro, mas não o permite relaxar. Com 43 pontos, em 13º, o time de Vanderlei Luxemburgo não pode mais ser ultrapassado pelo Grêmio Prudente, já rebaixado, e pelo Goiás. Para ficar atrás do Bugre, precisaria perder os dois últimos jogos (contra Cruzeiro e Santos), com a equipe de Campinas vencendo os seus dois (Grêmio e Fluminense). Entretanto, a posição dos cariocas na 36ª rodada do Brasileirão depende dos jogos deste domingo.

- Ainda falta um ponto para sair da confusão. Se o Avaí ganhar (do Atlético-GO) e o Vitória ganhar (do Corinthians), temos de pensar que o nosso número de vitórias é menor (o Flamengo tem nove vitórias). Temos de ter os pés no chão. Demos dois dias de folga aos jogadores porque concentramos um dia antes (na quinta-feira). Eles têm de descansar, ficar com a família. Precisamos de mais um ponto. Vamos ver o que vai acontecer neste domingo. Se não acontecer uma coisa boa, contra o Cruzeiro será mais uma decisão – disse.

Fla e Cruzeiro vão jogar em Volta Redonda, no estádio Raulino de Oliveira, no próximo domingo, às 17h. Luxemburgo deve ter todos os jogadores à disposição. A única dúvida é o atacante Deivid, que terá de ser examinado na volta da folga por conta de uma torção no tornozelo direito.

Luxemburgo terá uma semana um pouco mais tranquila para trabalhar. A pressão antes do jogo contra o Guarani foi intensa e incômoda. Algo incomum para um técnico com tantas vitórias na carreira.

- A minha história vai sendo esquecida, as pessoas esquecem. Não vou conseguir ganhar todos os campeonatos. O Alex Ferguson (técnico do Manchester United-ING), o Fábio Capello (comandante da seleção inglesa), não conseguiram. Você passa por alguns percalços. Aí perde a qualidade? É difícil cobrar os jogadores para ganhar campeonatos. A gente se ajeita de acordo com a competição – desabafou.

O grupo rubro-negro volta ao trabalho na tarde desta terça-feira, às 16h30m (de Brasília), no Ninho do Urubu.